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Notícias / Contabilidade

17/11/20

TRF3 mantém condenação de administrador por sonegação de R$ 5 milhões

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um sócio-administrador de empresa de borrachas, localizada em Guarulhos/SP, pela sonegação de aproximadamente R$ 5 milhões em tributos federais. Para…
17/11/20

TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração de incidente de recursos de revista repetitivos (IRR) para discutir aspectos processuais em recursos contra…
16/11/20

Ato Declaratório Executivo altera TIPI

A Receita Federal publicou no Ato Declaratório Executivo RFB nº 3 de 2020, promovendo a classificação de novas mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). As mercadorias foram incluídas nos Ditames de Classificação do Comitê…
16/11/20

Desburocratizar processos pode simplificar abertura de MEIs, micro e pequenos negócios

Uma gestão engessada e onerosa para empreendedores locais. Foi assim que o atual prefeito de Dianópolis (TO) encontrou a cidade quando assumiu a cadeira no Executivo local, em 2016. Segundo relatos do atual gestor, os…
16/11/20

Juíza autoriza reinclusão de empresa no Simples Nacional

A empresa alegou que não efetuou o pagamento de contribuição previdenciária e dos tributos do Simples Nacional, alusivos à competência de fevereiro de 2019, devido a problemas financeiros. Mesmo após quitar os débitos, foi excluída…
13/11/20

Publicada a versão 7.0.9 do programa da ECD

Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a seguinte alteração: 1 - Atualização da importação do arquivo de dados agregados na ECD. O programa validador da Escrituração Contábil Digital versão…
13/11/20

Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana

Escolhido relator do projeto que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou em postagem no Twitter a realização de debate na última quarta (11) sobre a matéria…
13/11/20

Mercado de fusões e aquisições de empresas registra crescimento no país

O cenário econômico tem apresentado números mais favoráveis, sinalizando um início de recuperação da crise causada pela pandemia. A necessidade de reestruturar negócios é apontada por especialistas como o principal fator para este tipo de…
13/11/20

Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos S.A. a pagar a um operador de empilhadeira uma hora extraordinária por dia de trabalho, em razão da redução ilegal do intervalo…
12/11/20

Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)

A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando…
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