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Notícias / Contabilidade

06/11/20

Saiba como o certificado digital pode auxiliar na LGPD

A LGPD visa proteger os dados pessoais dos usuários, que, na área contábil, estão concentrados no departamento pessoal.Visando ajudar esses profissionais,  Helio Donin Jr., explica como o certificado digital pode auxiliar no controle destas organizações. Segundo Helio, o certificado digital é…
06/11/20

Pagamento de tributos dentro do “período da graça” anula multa, decide TRF-4

O artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN) diz que a "denúncia espontânea" da infração fiscal exclui a responsabilidade do contribuinte se este recolheu os tributos já declarados, acrescidos dos juros de mora, mas antes da…
06/11/20

Exame de Suficiência 2020.2: manual do candidato já pode ser acessado

O manual do candidato da segunda edição do Exame de Suficiência 2020 já está disponível. O material pode ser acessado na página da Consulplan na internet, empresa organizadora da prova. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC)…
05/11/20

Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional

A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).…
05/11/20

Empregador doméstico poderá baixar todos os arquivos transmitidos no e-Social; veja como fazer

Uma ferramenta lançada esta semana pelo governo federal permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no eSocial. Isso inclui desde o cadastramento do empregado e do patrão, até a admissão, desligamento, remuneração do trabalhador e afastamento,…
04/11/20

Ferramenta “eSocial Download” facilita a vida do empregador

O eSocial disponibiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores. O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no formato XML. Ao final de cada arquivo transmitido, os dados…
04/11/20

Reparcelamento de débitos do Simples Nacional

A partir desta terça (03/11) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas…
04/11/20

Iniciado período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção

As empresas que não concordaram com o fator atribuído a elas podem fazer a contestação, por meio eletrônico, no período de 1º a 30 de novembro. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2020, com vigência para 2021,…
04/11/20

CVM promove ajustes formais nas normas aplicáveis a sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 3/11/2020, a Resolução CVM 10, que dispõe sobre sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais, em substituição às Instruções CVM 265 e 427. As medidas fazem parte…
03/11/20

Congresso trata como consenso necessidade de manter desoneração

Deputados federais e senadores se preparam e pressionam para tentar derrubar na quarta-feira-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O entendimento entre os parlamentares de situação e oposição,…
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