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Notícias / Contabilidade

09/11/20

Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes do eSocial

Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa, adequações no cálculo dos totalizadores de FGTS, permitir que empregadores que se tornaram MEI possam utilizar…
09/11/20

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.988 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração…
06/11/20

Novidades, dúvidas e dificuldades sobre malha fiscal estadual será tema de debate

A Malha Fiscal de Santa Catarina é um assunto que interessa o profissional da contabilidade catarinense e que, constantemente, provoca dúvidas, dificuldades e traz algumas atualizações. Pensando nisso, o CRC de Santa Catarina vai realizar…
06/11/20

Declaração de Serviços Médicos e de Saúde tem regras alteradas

Na quarta-feira (04), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB n.º 1.987, que regulamenta algumas mudanças nas regras da Declaração de Serviços Médicos e de…
06/11/20

Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

Foi publicada no Diário Oficial da União, de quinta-feira (5), a Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida todas as normas referentes ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). Criado em 2014, o…
06/11/20

Saiba como o certificado digital pode auxiliar na LGPD

A LGPD visa proteger os dados pessoais dos usuários, que, na área contábil, estão concentrados no departamento pessoal.Visando ajudar esses profissionais,  Helio Donin Jr., explica como o certificado digital pode auxiliar no controle destas organizações. Segundo Helio, o certificado digital é…
06/11/20

Pagamento de tributos dentro do “período da graça” anula multa, decide TRF-4

O artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN) diz que a "denúncia espontânea" da infração fiscal exclui a responsabilidade do contribuinte se este recolheu os tributos já declarados, acrescidos dos juros de mora, mas antes da…
06/11/20

Exame de Suficiência 2020.2: manual do candidato já pode ser acessado

O manual do candidato da segunda edição do Exame de Suficiência 2020 já está disponível. O material pode ser acessado na página da Consulplan na internet, empresa organizadora da prova. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC)…
05/11/20

Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional

A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).…
05/11/20

Empregador doméstico poderá baixar todos os arquivos transmitidos no e-Social; veja como fazer

Uma ferramenta lançada esta semana pelo governo federal permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no eSocial. Isso inclui desde o cadastramento do empregado e do patrão, até a admissão, desligamento, remuneração do trabalhador e afastamento,…
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