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Notícias / Contabilidade

26/05/21

Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e as empresas Brasil Brokers Participações S.A., sediada no Rio de Janeiro (RJ), e Sardenberg…
26/05/21

Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego— modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos protegida e menos onerosa às…
25/05/21

Atraso da Dataprev no eSocial também suspende eventos da EFD-Reinf

O comitê gestor do eSocial avisou que o atraso na preparação de sistemas geridos pela Dataprev também provocou impactos na EFD-Reinf. Com isso, o envio de algumas informações ao sistema da Receita Federal precisou ser…
25/05/21

Cerca de 9 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração do IR

A uma semana para o fim do prazo, cerca de 9 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo o balanço mais recente, 23.535.609 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de…
25/05/21

Publicidade legal: veja o que mudou na publicação dos resultados das empresas

Com as restrições impostas pela pandemia da covid-19 em todo o Brasil, a Receita Federal decidiu prorrogar o prazo para as empresas apresentarem ao fisco nacional a Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de…
25/05/21

LGPD: 84% das empresas não estão preparadas

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer. A partir de agosto deste ano, empresas que descumprirem a legislação vão receber punições e multas. Apesar disso,…
24/05/21

Receita Federal divulga o pagamento da restituição do IRPF 2021

O primeiro lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta a partir das 10 horas desta segunda-feira (24). Para saber se teve a declaração liberada é preciso acessar a página da Receita Federal na internet. Para consultar a…
24/05/21

Governo espera encerrar centenas de litígios com nova modalidade de acordo

O governo federal lançou o edital 11/2021 para permitir que contribuintes possam aderir a acordo de transação no contencioso tributário, a fim de encerrar discussões administrativas ou judiciais. O objetivo da medida, segundo o procurador-geral da Fazenda…
24/05/21

Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento

O Projeto de Lei 688/21 prevê que o empregado despedido antes de completar 12 meses de serviço terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias. A regra valerá também para o contrato de…
20/05/21

Dataprev atrasa eSocial simplificado por falta de integração com INSS

Oito meses depois de publicado o mais recente cronograma do eSocial, que previa para este maio de 2021 o funcionamento da versão simplificada, a Dataprev comunicou à secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério…
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