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Notícias / Contabilidade

20/05/21

TV FENACON: Programa Especial sobre o novo critério de fiscalização da Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) está atuando de forma orientativa quanto à malha fiscal da pessoa jurídica. Para repercutir o assunto, o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, conversa com o vice-presidente Administrativo da Federação,…
20/05/21

Novo edital para fazer acordo com a PGFN

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nesta terça-feira, 18 de maio de 2021, novo edital para adesão de…
20/05/21

Receita altera norma que define procedimentos para disponibilização de dados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/05/2021 | Edição: 94 | Seção: 1 | Página: 139 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA Nº 35, DE 18 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro…
20/05/21

Desconto de despesas domésticas não se aplica a MEI que trabalha em casa

Somente autônomos e profissionais liberais sem CNPJ como psicólogos, médicos, dentistas e advogados, por exemplo, podem fazer deduções de despesas de casa, mas sob regras rígidas Nunca é demais reforçar que a possibilidade de abatimento…
20/05/21

Atenção às deduções: especialistas alertam para riscos de lançar no IRPF despesas com home office

Faltando menos de duas semanas para o fim do prazo para entrega do Imposto de Renda de 2021, circula nas redes sociais uma notícia que, a princípio, traz esperança a milhares de contribuintes. A informação…
20/05/21

Medida provisória institui Documento Eletrônico de Transportes

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União institui o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), exclusivamente digital, que deverá ser gerado e emitido antes da execução da operação de transporte de…
19/05/21

Folha de pagamento de maio é liberada no eSocial Doméstico

A folha de maio/21 foi liberada nesta terça-feira (18). Em geral, a folha do mês é liberada no dia 8, mas excepcionalmente neste mês, foi necessário manter a folha indisponível por mais tempo para permitir…
19/05/21

Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nesta terça-feira, 18 de maio de 2021, novo edital para adesão de…
19/05/21

Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial

O Projeto de Lei 691/21 altera o Código de Processo Civil (CPC) para determinar que somente a sociedade empresária pode ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a sociedade. O texto…
19/05/21

Juíza autoriza exclusão do ISS da sua própria base de cálculo

A incidência do imposto sobre serviços (ISS) na sua própria base de cálculo deixa de considerar apenas o preço do serviço e passa a incluir elemento estranho à prestação. Dessa forma, a 12ª Vara da Fazenda…
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