Notícias / Contabilidade
13/02/26
Reforma Tributária: cobrança de imposto sobre software como serviço reconhece o regime de competência
A Receita Federal publicou, nesta 4ª feira (11.fev.2026), a Solução de Consulta nº 15, que esclarece como deve ser feito o reconhecimento de receitas em contratos de longo prazo com a administração pública que envolvam…
12/02/26
Sistema Fenacon inicia mobilização para a Campanha Declare Certo 2026
O Sistema FENACON iniciou os preparativos para uma das ações de maior alcance social e institucional da entidade: a campanha Declare Certo 2026. O slogan “Fique tranquilo, consulte um profissional contábil” enfatiza o papel da contabilidade como aliada…
11/02/26
Receita Federal libera manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos
A Receita Federal do Brasil (RFB) informou em seu site que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção de “Perguntas Frequentes” referentes à Declaração de Regimes Específicos (DeRE).…
10/02/26
STF analisa novas ações contra tributação de altas rendas e lucros e dividendos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) que questionam mudanças promovidas pela Lei nº 15.270/2025 nas regras do Imposto de Renda, especialmente a tributação de altas…
10/02/26
10/02/26
10/02/26
Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador entram em vigor nesta terça-feira (10)
A partir desta terça-feira (10), passam a valer as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) previstas no Decreto nº 12.712, assinado em 11 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre…
09/02/26
FENACON solicita solução urgente para instabilidade no e-CAC e possível prorrogação de prazos
Nesta sexta-feira (6), a FENACON encaminhou ofício à Receita Federal solicitando a resolução da instabilidade registrada no e-CAC. Profissionais da contabilidade de diversas regiões relataram que o sistema permanece indisponível há dias, comprometendo rotinas fiscais…
06/02/26
Comitê Gestor do IBS começa trabalhos na segunda (9/2) com estruturação do regimento
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve iniciar oficialmente os trabalhos na próxima segunda-feira (9/2) com uma reunião virtual. A entidade pública com autonomia técnica, administrativa, orçamentária e financeira da reforma tributária,…
06/02/26
Receita libera atualização do PGD DCTF com correção para Sociedades em Conta de Participação
A Receita Federal disponibilizou em seu site a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A atualização deve ser utilizada para o envio da DCTF, tanto na…
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