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Notícias / Contabilidade

25/02/26

Empresas têm até dia 27 para entregar informes do IR 2026

Empresas e órgãos públicos do Brasil precisam disponibilizar até sexta-feira (27) o informe de rendimento do IR (Imposto de Renda) para trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O…
25/02/26

Receita Federal moderniza o Pedido de Ressarcimento de IPI

Desde 6 de fevereiro de 2026, os contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem precisar utilizar o programa PGD PER/DCOMP. A atualização também permite que pedidos retificadores,…
24/02/26

FENACON solicita solução para instabilidades no e-CAC; Receita afirma que o tema está sendo acompanhado

Na sexta-feira (6), a FENACON encaminhou ofício à Receita Federal solicitando a resolução da instabilidade registrada no e-CAC. Profissionais da contabilidade de diversas regiões relataram que o sistema permanece indisponível há dias, comprometendo rotinas fiscais…
24/02/26

Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a disponibilização da nova versão da documentação técnica, da primeira fase, referente à Declaração de Regimes Específicos (DeRE). Embora o arquivo publicado ainda contenha a indicação “MINUTA”, esclarece-se que esta corresponde…
24/02/26

Receita preserva benefícios trabalhistas e sociais de cortes tributários

A Receita Federal esclareceu que benefícios tributários de caráter social e assistencial ligados às relações de trabalho e ao terceiro setor não serão atingidos pela redução de benefícios tributários federais instituída pela Lei Complementar (LC) 224/2025. O ponto…
23/02/26

eSocial anuncia alterações em eventos e validações

O eSocial divulgou no dia 13 de fevereiro de 2026 a Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, que promove alterações nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD da versão S-1.3 do sistema. Parte das mudanças…
23/02/26

Receita Federal atualiza lista de benefícios não atingidos por redução linear de incentivos

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025. A norma trata da relação de gastos…
23/02/26

Função determina qual o imposto incide sobre o imóvel

A finalidade econômica de um imóvel deve prevalecer sobre sua localização ao selecionar a incidência dos impostos sobre ele. Com esse entendimento, o juiz Roberto Neiva Borges, da Vara da Fazenda Pública de Goiânia, declarou…
23/02/26

Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária

A imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis na integralização de capital social deve ser garantida quando a empresa não tiver atividade imobiliária preponderante. Além disso, uma autoridade fazendária não pode desconsiderar o valor do bem declarado…
20/02/26

Presidente do SESCON/SC participa da “Câmara Técnica Debate” do CRCSC

O presidente do SESCON/SC, Felipe Abreu, foi um dos debatedores da Câmara Técnica Debate promovida pelo CRCSC, na manhã desta quinta-feira (19). O encontro contou com a palestra de Thiago de Oliveira Santos, contador, professor,…
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