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Notícias / Contabilidade

10/04/26

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio da declaração. Ressalta-se que a atualização não trará mudanças significativas na…
10/04/26

Receita Federal amplia o programa Receita Sintonia e passa a classificar 11,4 milhões de empresas

A Receita Federal liberou uma nova versão do programa Receita Sintonia, que agora classifica cerca de 11,4 milhões de pessoas jurídicas ativas, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2316/2026 e o Código de Defesa do Contribuinte.…
10/04/26

Receita atualiza regras para acesso a serviços digitais

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320 que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e para a atuação de usuários e seus representantes no ambiente eletrônico da instituição. A norma também consolida…
09/04/26

FENACON e CFC lançam cartilha do IRPF 2026 para orientar contribuintes da declaração do IR

A FENACON e o CFC uniram forças para uma cartilha digital gratuita voltada a contribuintes, técnicos em contabilidade e contadores com o objetivo de ajudar o brasileiro a enfrentar a temporada do Imposto de Renda…
09/04/26

Mais de 1,1 milhão de pequenos negócios podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência

Quase 700 mil microempreendedores individuais (MEI) e outras 404 mil micro e pequenas empresas (MEs e EPPs) podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. As notificações (termos de exclusão) dos débitos com a Receita…
08/04/26

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões, cerca de 17 mil pagamentos

A Receita Federal informa que, no último lote de restituições do ano passado, creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totalizando valor aproximado de R$ 265,6 milhões. A…
08/04/26

Receita Federal esclarece tributação de valores de VGBL recebidos por beneficiários

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 28, de 25 de fevereiro de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a tributação dos valores recebidos por beneficiários de planos de seguro de vida com cobertura por…
08/04/26

Solução de consulta reforça obrigatoriedade de informar lucros e dividendos na EFD-Reinf

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, a Solução de Consulta nº 10.001/2026, esclarecendo a obrigatoriedade de prestação de informações sobre lucros e dividendos na Escrituração Fiscal Digital…
07/04/26

Declaração de aluguel no IR sem orientação contábil pode virar dor de cabeça

Erros na declaração de aluguel no Imposto de Renda podem sair caro. Sem controle mensal e cálculo correto, o contribuinte pode cair na malha fina e pagar multa de até 150% do imposto devido, além…
07/04/26

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A nova versão observa as novas regras estabelecidas pela Lei Complementar…
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