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Notícias / Contabilidade

10/08/21

Autor retira projeto sobre representantes comerciais após críticas do setor

Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), vários representantes comerciais autônomos criticaram o Projeto de Lei 5761/19, que modifica as regras de relacionamento entre eles e as indústrias…
10/08/21

Carf: Clínica médica poderá recolher imposto de sociedade empresarial

A 1ª turma ordinária da 4ª câmara da 1ª seção do Carf proferiu decisão reconhecendo que uma clínica médica de Ribeirão Preto/SP não registrada na Junta Comercial poderá recolher o IRPJ e a CSLL sobre…
10/08/21

Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cambará S.A. Produtos Florestais, de Cambará do Sul (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador de carregadeira que, semanalmente, abastecia as máquinas…
09/08/21

Sérgio Approbato apresenta sugestões de melhorias para o Simples Nacional

O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, apresentou sugestões de melhoria para o Simples Nacional. As recomendações foram feitas durante o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte realizado nesta sexta-feira (6/8). O vice-presidente…
09/08/21

Justiça dá a farmácia possibilidade de uso do crédito do ICMS restituído

Por Ana Luisa Saliba Por considerar que a forma imposta pelo fisco estadual para restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não respeita o mandamento constitucional da imediata restituição do indébito tributário, a 2ª…
09/08/21

Carf reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) proferiu decisão reconhecendo que uma clínica médica de Ribeirão Preto, no interior paulista, especializada em procedimentos de reprodução humana assistida, tem o direito de usufruir da base…
09/08/21

Mafra, São Francisco do Sul e Xaxim já operam programa SC Bem Mais Simples

Três municípios catarinenses deram mais um passo importante para o funcionamento do novo sistema de simplificação nas aberturas de empresas nesta quinta-feira, 5: Mafra, São Francisco do Sul e Xaxim são as novas integrantes do…
09/08/21

Prazo de entrega do imposto sobre propriedade rural começa a partir de 16 de agosto; veja detalhes

Começa a partir do dia 16 de agosto o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício 2021. Pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil…
06/08/21

Sescon/SC busca esclarecimentos junto aos órgãos públicos

Representado pelo Diretor de Legislação, Cenildo Colossi, o Sescon/SC participou de mais uma reunião, de forma online, do Fórum Simplifica SC. Durante a reunião, que também contou com a participação de representantes da Junta Comercial,…
06/08/21

Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas; texto segue para sanção

Medida busca melhorar o ambiente de negócios no País. Foram rejeitadas as emendas do Senado A Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado e manteve o texto dos deputados para a Medida Provisória 1040/21,…
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