Notícias / Contabilidade
13/08/21
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada
Entre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou…
13/08/21
Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de citação relativa a uma reclamação trabalhista que só foi encaminhada a uma microempresa, pelo porteiro do prédio, 34 dias depois de entregue, motivando…
12/08/21
Reforma eleitoral, mudanças trabalhistas e novas regras do IR estão na pauta desta quinta-feira
Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve continuar a votação da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Também estão na pauta, entre outros itens, a medida provisória que altera regras…
11/08/21
11/08/21
Relator retira ‘facada no Sistema S’ de parecer para aprovar MP da redução de jornada
A medida provisória (MP) 1.045 que renovou o programa de redução salarial e de jornada deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (dia 10). Para facilitar a votação, o relator da proposta, deputado Christino Áureo (PP-RJ), retirou…
11/08/21
Debate sobre tributária deve ser mais amplo, dizem participantes de webinar
Ministro do Supremo e especialistas afirmam que é necessário mudar o sistema, mas pedem cautela. Participantes do webinar “O desafio da reforma tributária” disseram que é necessário um debate amplo para alterar o sistema de…
11/08/21
Compartilhamento de dados do open banking começa na próxima sexta
A partir da próxima sexta-feira (13) começa a funcionar o sistema que permite aos clientes autorizarem o compartilhamento de dados pessoais e financeiros entre instituições bancárias. O open banking tem como objetivo facilitar o acesso…
11/08/21
STJ mantém decisão para excluir retenção de 11% sobre notas de empresa do Simples
O fato de o tribunal a quo decidir a lide de forma contrária à defendida pelos insurgentes, elegendo fundamentos diversos daqueles por eles propostos, não configura omissão ou outra causa passível de exame mediante interposição de recurso.…
11/08/21
Sócia de empresa consegue reaver de carteira de habilitação e passaporte
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação da retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte da sócia da Canaã Transportes e Turismo Ltda.,…
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