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Notícias / Contabilidade

29/07/21

Marco Legal das Startups: contador, você está preparado?

Uma das áreas que mais recebe aportes no país, e não é baixo o investimento financeiro, é a das startups. No dia 2 de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o chamado Marco Legal das…
27/07/21

Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre

O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto econômico sobre a sociedade. Parte dessas medidas provisórias foram editadas pelo governo federal para mitigar o…
26/07/21

Segundo processamento para declaração da Rais 2020 tem o prazo encerrado no dia 30 de agosto

O segundo prazo para as empresas que estão obrigadas a fazer a declaração da GDRAIS se encerra em 30 de agosto. Àquelas que não conseguiram cumprir o prazo estabelecido no primeiro processamento da RAIS, cujo prazo…
26/07/21

Publicação da Versão 5.0.1 do Programa da EFD-Contribuições

Encontra-se disponível para download a versão 5.0.1 do programa da EFD Contribuições neste link. Nesta versão foram flexibilizadas as regras de validação/transmissão das escriturações das Sociedades em Conta de Participação (SCP). A regra de comparação…
23/07/21

CVM edita normas contábeis e de auditoria

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 22/7/2021, duas normas: a Resolução CVM 41, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamento Técnico nº 18, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O documento apresenta…
23/07/21

Receita Federal nega crédito de PIS e Cofins no pagamento de royalties de franquia

Os valores pagos a título de royalties por uma franqueada à franqueadora não são considerados decorrentes da aquisição de bens ou de serviços. Por isso, não podem ser tratados como insumos para efeitos da apuração…
23/07/21

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2021

A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o terceiro lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.068.229 contribuintes…
23/07/21

DECISÃO: Denúncia espontânea em matéria tributária não afasta multa administrativa por descumprimento de obrigação acessória

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa contra sentença que julgou improcedente o pedido de inexigibilidade das multas aplicadas em processos administrativos, pela Fazenda…
22/07/21

CFC firma parceria com SEPRT para ampliar a fiscalização da profissão contábil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar e fortalecer a fiscalização do exercício ilegal da…
21/07/21

Prefis 2021: Governador sanciona lei de refinanciamento de dívidas com o Estado

O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entra em vigor nesta terça-feira, 20, com a publicação no Diário Oficial (DOE). Com a medida,…
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