Notícias / Contabilidade
25/11/21
Finanças apresenta parecer favorável à alteração no Estatuto da Microempresa
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa…
25/11/21
Câmara aprova inclusão de comunidades terapêuticas entre entidades que terão imunidade tributária
Projeto reformula regras para a certificação de entidades beneficentes. Texto segue para sanção O projeto é de autoria do deputado Bibo Nunes (PSL-RS) e foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). Na votação…
24/11/21
24/11/21
Metalúrgica pode usar créditos de PIS/Cofins nas despesas com aquisição de materiais reciclados
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma metalúrgica de Guaramirim (SC) e determinou que a Receita Federal assegure o direito da empresa de utilizar…
23/11/21
Comissão aprova proposta que suspende tributos federais até o fim da pandemia de Covid-19
Também fica adiada a também a entrega ao Fisco de declarações fiscais e contábeis A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados projeto de lei que suspende o recolhimento de tributos federais…
23/11/21
Marco Regulatório Trabalhista Infralegal desburocratiza, traz modernidade, praticidade e celeridade, sem perda de direitos trabalhistas
Entenda os principais tópicos dos normativos que também simplificaram Auditoria-Fiscal, Inspeção, Fiscalização, Registro eletrônico de ponto, Vale-alimentação e CTPS, entre outros Para facilitar a compreensão dos normativos que compõem o Marco Regulatório Trabalhista, assinado no…
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