Notícias / Contabilidade

26/11/21

JUCESC PROMOVE LIVE SOBRE A DISPENSA DE VIABILIDADE LOCACIONAL

 A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) promove na próxima terça-feira, 30, às 14 horas, uma live sobre a “Dispensa de Viabilidade Locacional”. A inscrição, gratuita, deve ser feita neste link. O evento acontecerá via Google…
26/11/21

Comitê do Simples Nacional divulga sublimite de receita bruta acumulada auferida para 2022

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/11/2021 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Comitê Gestor do Simples Nacional PORTARIA CGSN Nº 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga o sublimite de receita bruta…
26/11/21

INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos

 Mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria 1.382 que muda…
26/11/21

PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial

 Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que exclui da base de cálculo do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das…
26/11/21

Simples Nacional: tratamento tributário vira alvo de discussões no Ministério da Economia

 O tratamento diferenciado das pequenas empresas tem gerado debates acerca da renúncia fiscal e composição do Comitê Gestor do Simples Nacional. O tratamento tributário às micro e pequenas empresas tem gerado discussões nos bastidores do…
26/11/21

Juiz segue decisão do STF e exclui Selic da base do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins

 Como a taxa Selic que incide sobre o valor referente à devolução de tributos pagos a mais não é acréscimo patrimonial e possui natureza indenizatória, já que é recomposição do valor da moeda, ela não pode…
26/11/21

STJ: Sócio que esteve em dissolução deve responder por dívidas fiscais

 Para o colegiado, o mero inadimplemento de tributos não provoca o redirecionamento da dívida a sócios e administradores. A 1ª seção do STJ decidiu que o sócio que deve responder pelas dívidas fiscais nos casos…
26/11/21

Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial

 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga pela ABF Engenharia Serviços e Comércio Ltda. a um eletricista, a título de aluguel de veículo. Com isso, o valor…
25/11/21

Inconsistência no sistema da Junta

 Levamos ao conhecimento dos usuários dos serviços da Junta Comercial de Santa Catarina, que nosso sistema sofreu inconsistência em alguns processos, entre os dias 19 e 23 de novembro. Salientamos que, as equipes técnicas estiveram…
25/11/21

Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta a cobrança do ICMS sobre vendas de produtos e prestação de serviços…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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