Notícias / Contabilidade
28/07/22
Complemento salarial: entenda quando os adicionais são obrigatórios
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) prevê que o complemento salarial, também conhecido como adicional salarial, é um acréscimo temporário ao salário do trabalhador que exerce suas atividades em condições “fora da normalidade”. O Senado Federal…
27/07/22
Pronampe volta e empresta R$ 5,3 bilhões em um dia, diz senador
Com novas regras, o programa Pronampe, de crédito para micro e pequenas empresas e microempreencedores individuais (MEIs), voltou a fazer empréstimos nesta segunda-feira e registrou procura elevada. Em SC, foram liberados no primeiro dia R$…
27/07/22
Empresas vão à Justiça contra tributação de benefícios de ICMS
A Receita Federal está tributando o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os incentivos fiscais de ICMS concedidos às empresas. Para especialistas, na prática, isso significa anular parcialmente os incentivos fiscais dados por…
27/07/22
Associação consegue suspender Difal 2022 e ICMS entre matriz e filial
Duas decisões relativas a ICMS foram proferidas pela juíza de Direito substituta Cleni Serly Rauen Vieira, em atuação na 3ª vara da Fazenda Pública de Florianópolis/SC, em favor de filiados da Associação Nacional dos Contribuintes…
27/07/22
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela necessidade de autorização do cônjuge para ser fiador de contrato de aluguel. Segundo o colegiado, o fato de o fiador ser comerciante ou empresário seria irrelevante, pois…
26/07/22
DASN-MEI 2022: mesmo com prazo encerrado, ainda é possível regularizar situação
O prazo para envio da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-MEI) foi finalizado no dia 30 de junho de 2022, mas empreendedores que ainda não entregaram a documentação, ainda têm tempo para regularizar a…
26/07/22
Pronampe 2022: Empréstimo só é avaliado com o compartilhamento obrigatório de dados
A partir desta segunda-feira, 25/07, interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos, o programa…
26/07/22
Prefeitura firma parceria com entidades para execução de projetos
A Prefeitura Municipal de Blumenau, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), firmou parceria nesta sexta-feira, dia 22, com Organizações da Sociedade Civil…
26/07/22
Receita anuncia declaração do imposto sobre propriedade rural
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2022 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.095, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto…
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