Notícias / Contabilidade
03/11/23
Contadores devem atualizar cadastro e regularizar pendências até esta sexta-feira (3)
O prazo para a regularização financeira e cadastral junto aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) termina nesta sexta-feira (3). A regularização é requisito para o exercício do voto, que é obrigatório. As eleições que escolherão os novos…
03/11/23
Auxílio-doença: INSS autoriza prorrogação automática e retorno ao trabalho sem perícia médica
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria conjunta, nesta quarta-feira (1º), com duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. As normas foram divulgadas no Diário Oficial da…
01/11/23
Convênio ICMS regulamenta o aproveitamento de créditos nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte
Os 26 Estados e o Distrito Federal aprovaram nesta terça-feira (31), durante a 382ª Reunião Extraordinária do Confaz, o Convênio ICMS 238/2023, que regulamenta o repasse de créditos decorrente das transferências entre estabelecimentos do mesmo…
01/11/23
01/11/23
Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa
Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher a contribuição previdenciária em relação aos seus funcionários menores aprendizes, bem como a compensação ou a restituição dos valores que recolheu nos últimos cinco anos…
01/11/23
Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do auxílio-acidente com efeito retroativo…
31/10/23
Guia Prático de Escrituração Fiscal é suspenso temporariamente a pedido de entidades em Santa Catarina
Em comum acordo com as entidades que integram Grupo de Trabalho criado junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), o Guia Prático de Escrituração dos Incentivos e Benefícios Fiscais foi suspenso temporariamente. Também estão…
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