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Notícias / Contabilidade

30/01/24

Profissionais da Contabilidade têm até 31 de janeiro para Prestação de Contas no PEPC

Os profissionais da Contabilidade têm o prazo até o dia 31 de janeiro para realizar a prestação de contas referente ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) por meio do Sistema Web EPC. Para realizar…
30/01/24

Varejista tem direito a créditos de PIS e Cofins sobre ICMS-ST, decide STJ

É possível o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre o ICMS recolhido no regime de substituição tributária progressiva (ICMS-ST) mesmo que as contribuições não tenham incidido sobre o imposto estadual pago na etapa…
30/01/24

Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador

Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa. O acórdão, da 17ª Turma do TRT-2, considerou a decisão vinculante…
29/01/24

Ministério do Empreendedorismo anuncia novas diretrizes para registro empresarial e integração

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no âmbito da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI),…
29/01/24

Aplicativo Nota Fiscal Fácil já está disponível para MEIs em Santa Catarina

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A ferramenta possibilita que a emissão de documentos fiscais seja realizada pelo celular de forma mais simples e com o…
29/01/24

Em entrevista, Diretor Técnico da FENACON comenta distinção entre lucro e pró-labore à luz das novas regras da EFD-Reinf

Com às novas regras da EFD-Reinf, a “Conta em Revista” produziu uma material para pontuar as alterações relevantes no módulo. Com a participação do Diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez, e Vanessa Francisca Alves, consultora…
29/01/24

Coaf: prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC termina dia 31 de janeiro

O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de operações suspeitas está acabando. Até o dia 31 de janeiro de 2024, os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas pública e privada devem…
29/01/24

Governo Federal disponibiliza manual “Como Voltar a Ser MEI Após Exclusão do Simples Nacional”

Em um esforço contínuo para apoiar e promover o empreendedorismo no Brasil, o Governo Federal, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, em colaboração com o SEBRAE, apresentou o…
29/01/24

Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECF

Versão 10.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para…
29/01/24

Tire todas as dúvidas sobre o Imposto de Renda e trabalhadores autônomos

No contexto tributário brasileiro, trabalhadores autônomos estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda (IR) caso seus rendimentos mensais ultrapassem a base de cálculo estipulada pelo governo naquele ano. Inclusive, a nova tabela do IR 2024 deve…
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