Notícias / Contabilidade
19/05/26
Reforma Tributária: Mais do que rever a TI, empresas vão mudar estratégias comerciais
A tecnologia será a espinha dorsal da implementação da reforma tributária brasileira. Essa foi a principal conclusão do Painel 3 do Fórum TIC na Reforma Tributária, que reuniu representantes do governo, da Receita Federal, do…
19/05/26
Consultor explica impacto da correção dos limites do Simples
A Câmara dos Deputados discute a atualização dos limites do Simples Nacional (PLP 108/21), com repercussão sobre o enquadramento de Microempreendedores Individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Neste episódio do Economia Direta, o consultor legislativo André…
19/05/26
Direitos tributários para PcDs e doenças graves são pouco conhecidos
Fazer a declaração do Imposto de Renda pode ser difícil para alguns contribuintes, especialmente aqueles com altas despesas médicas, como pessoas com deficiência (PcDs), doenças graves e seus cuidadores. Mas existem detalhes que ajudam a…
19/05/26
Receita Federal reconhece tributação reduzida para clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional no Lucro Presumido
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3023/2026, reconhecendo o direito de clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional à utilização da tributação reduzida no regime do Lucro Presumido. Com o entendimento, essas…
19/05/26
Posto de combustíveis pode usar crédito judicial para compensar débito fiscal
A juíza Federal Dinamene Nascimento Nunes, da 1ª vara Gabinete JEF de Dourados/MS, reconheceu o direito de posto de combustíveis utilizar crédito judicial transitado em julgado para compensar débitos tributários federais parcelados. Segundo os autos,…
18/05/26
Fenacon e CFC unem forças para levar projeto “Reforma Tributária Pelo Brasil” a todo o país
A Fenacon e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) unem forças para levar o projeto “Reforma Tributária Pelo Brasil” a todas as regiões do país. A iniciativa promoverá uma ampla mobilização nacional de capacitação e…
18/05/26
Governo cria grupo e vai estudar precificação para operacionalizar split payment
O governo federal criou um grupo de trabalho para começar os estudos sobre modelos de remuneração da rede bancária para a arrecadação de tributos federais e a operacionalização do mecanismo de split payment. O sistema permitirá a segregação dos tributos…
18/05/26
Imposto de Renda 2026: doações poderiam render R$ 15 bilhões a projetos sociais, mas só 2% são feitas; veja como fazer
Cerca de R$ 14,7 bilhões poderiam ser direcionados todos os anos a projetos sociais por meio da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas no Brasil. No entanto, apenas 2% desse valor é efetivamente destinado pelos contribuintes, segundo dados da Receita Federal…
18/05/26
ITBI não incide em imóveis usados para formar capital social de empresa
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que afastou cobrança de ITBI sobre imóveis usados para formar capital de empresa. A empresa informou que utilizou imóveis para integralizar seu capital social e, mesmo assim, foi…
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