Notícias / Contabilidade
11/09/24
FENACON discute reforma tributária, capacitação e inovação no 21º CBC
4º Fórum Nacional dos Empresários da Área Contábil reuniu presidente, diretores e assessores da Federação para debater temas atuais, como a reforma tributária, capacitação, inovação e comunicação nas empresas do futuro. Na terça-feira (10/9), o…
11/09/24
Governador assina portaria que cria projeto Jucesc Registro Inteligente para agilizar processos com uso de IA
O governador Jorginho Mello assinou nesta terça-feira, 10, a portaria da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina que institui o projeto Jucesc Registro Inteligente, voltado ao uso da Inteligência Artificial para agilidade e aperfeiçoamento…
11/09/24
Mera condição de sócio não pode justificar condenação por crime tributário, decide juiz
Não é possível inferir que a mera posição de gestor, diretor ou sócio de um denunciado implique sua participação em crime contra a ordem tributária. Com esse entendimento, o juiz Lucas de Abreu Evangelinos, da 1ª…
10/09/24
10/09/24
Receita esclarece sobre as contribuições sociais previdenciárias e pró-labore recebido pelo MEI
Formalmente, não há na legislação tributária de regência do MEI dispositivo que obrigue a retirada de pró-labore Solução de Consulta Cosit nº 251, de 04 de setembro de 2024 Assunto: Simples Nacional MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). PRÓ-LABORE. VALOR PAGO OU DISTRIBUÍDO…
06/09/24
Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse
A Receita Federal informa que está aberto o prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida está prevista na Instrução…
06/09/24