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Notícias / Contabilidade

26/09/24

Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de imposto de renda

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou a não incidência de Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em relação a verbas recebidas por ex-empregado de…
25/09/24

Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

A partir de terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas. A Receita…
25/09/24

Brasil tem mais de 4 milhões de empreendedores acima dos 60 anos. Veja dicas para começar

Três anos antes de se aposentar como bibliotecária, Laiza Menezes decidiu, em 2020, transformar um hobbie em negócio. Ela montou um ateliê, comprou máquinas e abriu a Abayomi Menezes, empresa de bonecas e bonecos pretos…
25/09/24

Empresa têxtil deve pagar aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Textilfio Malhas Ltda., de Jaraguá do Sul (RS), contra o pagamento de aviso-prévio e multa de 40% do FGTS a um grupo de…
25/09/24

Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo entre as partes não é, por si só, suficiente para comprovar tempo de serviço…
25/09/24

Feriados 2025: ano terá nove oportunidades de descanso prolongado

Com diversos feriados caindo em sábados e em quartas-feiras (três dias, em cada caso), o ano de 2024 não deu aos trabalhadores muitas possibilidades de descanso extras. Em 2025, no entanto, o calendário deve voltar…
24/09/24

Fazenda define cronograma para contribuinte aderir à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica em SC

Após ouvir dirigentes do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) definiu o cronograma de adesão à obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Consumidor…
24/09/24

Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial

As 50.692 empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 30 de setembro para acessar o seu 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil. De posse do Relatório, as empresas…
24/09/24

IN da Receita Federal disciplina opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado

Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/09), dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º…
24/09/24

Saiba se vale a pena atualizar valor de imóvel para pagar 4%

A lei de desoneração da folha salarial permite que pessoas paguem menos imposto com o imóvel próprio, mas as vantagens precisam ser avaliadas caso a caso. Há dispositivos que tornaram a medida pouco atrativa, principalmente…
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