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Notícias / Contabilidade

19/09/24

SESCON EDUCA anuncia agenda de cursos para outubro de 2024

O SESCON EDUCA, reconhecido pela realização de cursos EAD com temas voltados para profissionais das áreas Fiscal, Contábil, Societário, Gestão, Departamento Pessoal, entre outras, divulgou sua agenda de cursos programados para o mês de outubro.…
19/09/24

Não deixe para depois: mais de 10 milhões de CPFs e CNPJs precisam se regularizar até dezembro

A Receita Federal informa que mais de 10 milhões de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) têm algum tipo de pendência – desses, mais de 2 milhões de CPFs podem ser suspensos caso as irregularidades não…
19/09/24

Cinco perguntas para entender o Domicílio Judicial Eletrônico

Se ainda não conhece a ferramenta, vale a pena conferir estas informações, pois o uso do Domicílio é obrigatório para todas as empresas, sejam elas micro, pequenas, médias ou grandes, públicas ou privadas.   Desenvolvida pelo Programa…
19/09/24

TRF-3: Empresa deve recolher SAT/RAT sobre salário de aprendizes

Acolhendo recurso da União, a 2ª turma do TRF da 3ª Região entendeu que jovens aprendizes são segurados obrigatórios do sistema SAT/RAT, impondo às empresas o dever de recolher tributos correspondentes aos valores pagos a…
18/09/24

Brasil registra recorde de abertura de novas empresas

Nos primeiros quatro meses de 2024, foram abertas 1,456 milhão de empresas no Brasil, o que representa um aumento de 26,5% em relação ao último quadrimestre de 2023 e um crescimento de 9,2% comparado ao…
18/09/24

Metalúrgica é obrigada a recolher tributos em contratos de jovens aprendizes com mais de 14 anos

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que uma indústria de cadeados efetue o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais, ao risco ambiental do trabalho (RAT) e as destinadas a terceiros…
18/09/24

São impenhoráveis valores inferiores a 40 salários-mínimos independentemente da espécie da conta

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas poupanças mantidas pela requerente no Banco do Brasil (BB) por estarem…
17/09/24

Em recordes sucessivos, PGFN deve alcançar R$ 1,1 bilhão na recuperação de débitos com o FGTS em 2024

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem batendo recordes, nos últimos anos, na recuperação de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devidos aos trabalhadores. Foram R$ 475 milhões recuperados em 2021;…
17/09/24

Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais

Qualquer sofrimento provocado por atentado à reputação, ao pudor, a capacidade cognitiva ou que abale o amor-próprio de uma pessoa é caracterizado como dano moral passível de indenização. Esse foi o entendimento do juiz Raphael…
16/09/24

Governo federal lança nesta segunda (16) Cartão MEI para fortalecer microempreendedores e ampliar formalização

O novo cartão, que se apresenta como um marco na relação entre o governo e os microempreendedores, chega com o objetivo de fortalecer o segmento dos MEIs, oferecendo suporte na formalização e na gestão financeira…
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