Tributo como ferramenta de dominação: jogo político da arrecadação
Por Flávia de Almeida Viveiros de Castro
A recente notícia de que o presidente dos Estados Unidos pretende aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil gerou perplexidade — e não sem razão. No entanto, o uso político da tributação está longe de ser novidade: tributo e política são inseparáveis, já que todo imposto decorre de decisões estratégicas, refletindo prioridades, visões de mundo e projetos de poder.
A tributação, por mais que se revista de argumentos técnicos, nunca se limita ao aspecto arrecadatório. Ela é, em essência, uma manifestação política. Desde Roma Antiga, os tributos pagos pelas províncias conquistadas não serviam apenas para financiar o império, mas também para consolidar a autoridade do imperador e submeter os povos dominados.
O rei João da Inglaterra, conhecido como João Sem Terra, utilizou a cobrança de tributos como ferramenta para financiar guerras e manter-se no poder — uma estratégia que provocou resistência e levou à elaboração da Carta Magna, marco na limitação do poder real.
No Brasil Colônia, a política tributária foi palco de abusos emblemáticos. A derrama, cobrança forçada para se atingir uma meta de arrecadação estipulada pela Coroa Portuguesa, exemplifica a utilização do tributo como forma de controle e opressão. Como relembra Caio Prado Júnior (Prado Jr, Caio História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1945. p. 59) ao não se alcançar a quota mínima de 100 arrobas de ouro, obrigava-se a população a complementar o montante, gerando revolta, militarização e um clima de terror.
Paralelismo com a política tarifária anunciada pelos EUA é inevitável
Embora seja prerrogativa de qualquer Estado exercer sua soberania comercial, a decisão de elevar abruptamente os tributos sobre produtos brasileiros não se alinha aos princípios de equidade, transparência e previsibilidade que deveriam reger as questões tributárias. A medida, além de prejudicar setores produtivos, remonta ao espírito autoritário da derrama colonial, cuja violência foi um dos estopins da Inconfidência Mineira.
O Brasil já não tem os Estados Unidos como principal parceiro comercial — a China ocupa esse posto. A balança comercial, hoje superavitária para os norte-americanos, pode se tornar desfavorável caso o Brasil opte por retaliar. O resultado pode ser isolamento diplomático, interrupção do fluxo comercial e aumento da incerteza para empresas transnacionais.
Pretender subjugar uma das maiores economias do mundo por meio da tributação é não apenas irreal, como também reflete uma visão redutora da economia nacional e da posição do país no mundo. Tal estratégia representa uma forma espúria de pressão política que viola princípios de soberania nacional. Mudanças em alíquotas devem ser feitas com clareza e segurança jurídica, para que agentes econômicos possam planejar seus investimentos com confiança.
A história mostra que sanções comerciais geralmente têm efeitos limitados e, em muitos casos, penalizam sobretudo as camadas mais vulneráveis da população. Uma sociedade bem-informada, diante de medidas injustas, pode responder com obstinação e maturidade — e muitas vezes com o oposto da submissão esperada pelo país sancionador.
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Artigo tão bem escrito quanto tendencioso, de conteúdo real bem raso. Até que demorou pras tarifas norte-americanas chegarem ao Bananil. A união dum bêbado ex-presidiário no “comando” da nação a uma Suprema Corte ativista, politizada, rejeitada e até odiada pela maioria das pessoas minimamente alfabetizadas, resultou num cenário tupiniquim de quase total desrespeito mundial, sem precedentes. Duzentos anos de boa relação comercial com os EUA, que, segundo o FMI, o PIB deles 30 tri, o nosso são 2trilhões. E o nosso “grande líder” que is resolver a guerra da Ucrânia numa mesa de bar, agora diz que “revidar”, e que vai À OMC (esvaziada há anos!) pra pedir ajuda, depois das tantas bobagens que ele mesmo fez. O farol da liberdade mundial, a maior potência bélica, berço da inovação há décadas, tudo isso e muito mais, confrontados por um descondenado agora com visível descontrole emocional, já que os problemas etílicos, de caráter, morais e de incapacidade intelectual, já eram há muito conhecidos. As ofensas e ataques diretos ao presidente americano, alianças várias com ditadores e terroristas, campanha pela desdolarização, opiniões sempre rasas mas, sempre, tudo em visível conflito com os ideais não só democráticos mas também comerciais dos EUA, e que acabaram por colocar o Brasil nessa roubada. Típico de Lula e do PT: colocaram-nos numa tremenda roubada. A análise do pofexô que se limita a pré-história dos impostos para ao final analisar somente a reação do presidente dos EUA, sem sequer mencionar as causas, é pífia. Artigo canhoto, pobre, ao que parece mais um manifesto esquerdopata, refletindo um ridículo e mofado anti-imperialismo, uma argumento fictício, em pleno 2025 ainda bradando “fora ianques” numa biblioteca vazia. Qualquer início de solução pra essa enrascada em que nos metemos passa pela saída de Lula e pela extinção do PT e assemelhados, dessa esquerda doentia e corrupta, pois, do contrário, teremos mais é que aguentar o chicote estalando mundo afora, e o Hadad taxando aqui dentro, pra sustentarmos essa corja toda…
Um comentário típico de um ativista, mesmo com alguns pontos válidos, como a previsibilidade ( em parte), já que nosso alcaide mor, desprovido de bom senso e sem se preocupar com os agentes da indústria do comércio e serviços brasileiros, resolveu posar de “GRANDE ESTADISTA” , saindo pelo mundo bêbado representando um estado ( será que foi mesmo eleito? pesquisas feitas em Blumenau por mim com nordestinos, me dão esta dúvida) moribundo em termos jurídicos amplamente verificados pelos abusos de juízes de Cortes Supremas, não lhe dão autoridade moral ( até pelas ofensas ao presidente eleito dos EUA e sua nação diretamente pois ela o representa), para anos representar e como o artigo bem afirma o “GERENTE” do país de cima resolveu tentar nos ajudar. E não é por amor ao Bolsonaro, mas pelo que representa de perigo o Brasil nas mãos de facínoras do crime organizado e do crime legalizado das propinas governamentais de um regime pré-instalado à esquerda contrário ao que pretende o povo que elegeu um presidente mais a direita. Fechando manda quem pode obedece quem tem juízo. Trump exerceu o seu direito, dado pelo povo e não questionado, diferente, mas muito diferente do Brasil, onde as Cortes Supremas não gozam de prestígio minimamente permitiveis.
Ele a representa e não ela o representa.
Muito bem falado: Não é por amor ao Bolsonaro, mas sim para evitar que continuemos nesse caminho infeliz, presididos por um descondenado visivelmente incapaz, afeto à ditadores como Maduro e outros, simpático à condenada Kirschner, à condenada peruana Nadine, aos terroristas do Hamas e a tantas outras figuras imprestáveis, aliadas ao PT e à nossa escória política, esquerdopata e corrupta. Será que não há pessoas e partidos minimamente honestos e confiáveis pra tocar esse país? Saudades do Dr. Enéas…