Artigos
04/09/26
Reuniões em excesso matam a produtividade
Por Roberta Kato Sempre associamos produtividade à ocupação. Quanto mais cheia a agenda, maior a importância daquele profissional. Reuniões improdutivas sucessivas, notificações constantes, mensagens respondidas imediatamente e uma disponibilidade quase permanente passaram a ser interpretadas…
04/09/26
STF pode restringir créditos de ICMS sobre combustíveis
Por Gustavo Madi e Pedro Salerno As vendas de combustíveis entre Estados não sofrem incidência do ICMS interestadual, diferentemente da regra geral válida para a maioria das mercadorias. Essa diferença de tratamento para petróleo, lubrificantes…
03/09/26
Tema 1.339/STJ: quem deve suportar o custo da incerteza criada pelo Estado?
Por Alex Stratmann Cordeiro Em matéria tributária, talvez poucas coisas sejam tão importantes quanto a possibilidade de o contribuinte organizar sua conduta a partir da lei vigente. s O sistema pode ser complexo. A legislação…
03/09/26
Tributação dos honorários recebidos pelo Simples ganha novo contorno
Por Guiomari Garson Dacosta Garcia A tributação dos honorários sucumbenciais recebidos por sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional ganhou novo contorno com o julgamento do REsp 2.262.105/SC pela 2ª Turma do Superior Tribunal de…
03/09/26
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