Artigos
20/10/26
Nota fiscal na reforma tributária: Por que incluir IBS e CBS é só o começo?
Por Caroline Junqueira Ortiz Jones Entra em vigor uma nova etapa da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos adaptados ao IBS e à CBS para operações de prestação de serviços alcançadas pelo cronograma da…
19/10/26
Reforma tributária terá de provar que vale a pena
Por Karine Tomaz Veiga A modernização da arrecadação não equivale, necessariamente, à modernização da responsabilidade fiscal. Essa distinção revela um dos desafios mais relevantes da reforma tributária brasileira, ainda insuficientemente explorado no debate sobre sua…
19/10/26
16/10/26
Nova tributação de dividendos deve ser prioridade na agenda de fim de ano das empresas
Por Caren Benevento O planejamento societário deve ocupar um lugar central nas empresas diante da nova tributação de dividendos. O trabalho jurídico, nesse contexto, não se limita a interpretar a lei ou atuar quando surge…
16/10/26
Alíquota da CBS para 2027 e anterioridade nonagesimal: uma controvérsia constitucional em formação
Por Yasmin de Souza Barsch A substituição do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para 2027, representa uma das principais etapas da transição para o novo modelo de tributação…
16/10/26
IBS e CBS na base do ICMS: Legalidade no período de transição
Por Bruno Junqueira O advento da reforma da tributação sobre o consumo introduziu no sistema tributário brasileiro uma circunstância peculiar. Diferentemente das reformas que promovem a substituição imediata de determinado regime jurídico por outro, a…
Carregando ...