Artigos
04/08/25
04/08/25
Desafios do varejo com o fim da substituição tributária depois da reforma
Por Edward Shindy Toma A substituição tributária foi concebida com o objetivo de centralizar a arrecadação em um número reduzido de contribuintes, facilitando a fiscalização e combatendo a sonegação. Trata-se de uma sistemática voltada especialmente…
04/08/25
01/08/25
Desafios do varejo com o fim da substituição tributária depois da reforma
Por Edward Shindy Toma A substituição tributária foi concebida com o objetivo de centralizar a arrecadação em um número reduzido de contribuintes, facilitando a fiscalização e combatendo a sonegação. Trata-se de uma sistemática voltada especialmente…
01/08/25
Difal do ICMS: o que o STF ainda precisa analisar
Por Bruno Rodrigues Teixeira de Lima e Matheus Curty A cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS (Difal) em operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes tem ocupado posição de destaque no Supremo Tribunal Federal (STF),…
01/08/25
Menos alíquota, mais arrecadação: Como o PL 409/25 pode revolucionar o ITCMD
Por Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá Como noticiado pelo jornal Valor Econômico na última terça-feira, tramita no Legislativo paulista o PL 409/25, que propõe substituir a atual sistemática do ITCMD - Imposto…
01/08/25
O poder político nas sociedades limitadas – Desdobramentos da lei 14.451/22
Por Rodrigo Dias Em maio deste ano, o DREI - Departamento de Registro Empresarial e Integração publicou decisão reconhecendo a prevalência do quórum legal de maioria absoluta do capital social para alteração do contrato social…
31/07/25
A ciência contábil em transformação: a revolução consultiva e o novo papel estratégico do contador
Por Antonio Carlos de Oliveira 1. Introdução – da técnica à estratégia: o novo DNA da contabilidade A Contabilidade, tradicionalmente associada à escrituração e conformidade legal, atravessa uma metamorfose profunda que ultrapassa as funções operacionais.…
31/07/25
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e seu eterno atrito com institutos penais
Por Helena Regina Lobo da Costa A responsabilidade penal da pessoa jurídica foi introduzida no direito penal brasileiro recente pela Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), com fundamento constitucional na previsão do artigo 225,…
Carregando ...