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Artigos

06/08/25

REIDI irrigação no cenário pós-reforma tributária

Por Aline Ferreira Fonseca O governo brasileiro historicamente tem adotado regimes especiais de incentivos fiscais como ferramentas para estimular setores estratégicos da economia, buscando fomentar investimentos, impulsionar a infraestrutura e garantir maior competitividade em determinadas…
06/08/25

Preocupações acerca do regime do Comitê Gestor do IBS no PLP 108/2024

Por Élida Graziane Pinto À conturbada instalação parcial do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), soma-se a pendência de regulamentação do seu regime jurídico. Isso porque o Projeto de Lei…
06/08/25

Tarifaço de Trump e possíveis medidas tributárias de compensação

Paulo Henrique Ligori Figueiredo e Victoria Torturelli Sampaio A recente adoção de medidas de aumento tarifário pelo governo Trump — o chamado tarifaço — tem provocado relevantes repercussões nos mais diversos setores de exportação da…
06/08/25

Portaria RFB 555/25: Novas exigências e critérios mais rigorosos impõem atenção redobrada ao contribuinte

Por Lucas Soares Zanelatto No início de julho deste ano, a Receita Federal do Brasil editou a portaria RFB 555/25, em substituição à portaria 247/22, trazendo importantes mudanças na transação de créditos tributários em contencioso…
05/08/25

Mudanças no sistema tributário elevam a importância do contador na gestão empresarial

Por Marcio Shimomoto Abrir uma empresa no Brasil sempre foi um desafio que exige coragem, estratégia e conhecimento. Muitos empreendedores começam suas jornadas impulsionados por boas ideias, mas acabam negligenciando um dos fatores mais decisivos…
05/08/25

Tributação dos super-ricos e fortalecimento da Receita Federal

Por Paulo Gil Hölck Introíni e Wilson Luiz Müller O artigo "Desafio fiscal e urgente valorização da Receita Federal", de autoria de um colega auditor-fiscal, publicado neste JOTA em 18 de julho último, a nosso ver traz uma…
05/08/25

Necessidade de envio de telegrama para configuração de abandono de emprego

Por Vania Aleixo Pereira Com o intuito de evitar implicações trabalhistas graves e prejuízos financeiros para sua empresa, é extremamente importante a adoção de medidas adequadas no caso de empregados que não comparecem ao trabalho…
05/08/25

O IOF sobre operações cambiais

Por Ives Gandra da Silva Martins O IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, previsto na CF/88, foi concebido não como fonte ordinária de arrecadação, mas como ferramenta de intervenção no mercado financeiro. Sua função histórica…
04/08/25

Simples Nacional x B2B: a reforma tributária complicou tudo?

Por Arthur Murta A recente reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe alterações substanciais ao sistema fiscal. Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, a promessa…
04/08/25

Split payment e reforma tributária: Implicações fiscais e financeiras para as empresas

Por Ana Lívia Vaz Bisson e Douglas Santos A sistemática do split payment – ou “pagamento fracionado” – é uma das inovações centrais trazidas pela reforma tributária, introduzida pela EC 132/23 e regulamentada pela LC 214/25,…
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