Artigos
08/10/25
08/10/25
07/10/25
Carf esclarece posição sobre configuração de grupo econômico em matéria previdenciária
Por Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente Nos últimos anos, a Receita Federal tem intensificado as autuações baseadas na responsabilidade solidária de empresas pertencentes a grupos econômicos, tornando a controvérsia envolvendo…
07/10/25
A tecnologia como aliada das empresas diante dos desafios da Reforma Tributária
Por Vitor Alves A promulgação da Emenda Constitucional nº 132 em 2023 marcou uma transformação histórica no sistema tributário brasileiro. Ao unificar cinco tributos federais, estaduais e municipais – ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins…
07/10/25
IBS e CBS: regime específico de tributação das operações com imóveis
Por Marcos Pires A Emenda Constitucional 132/2023 instituiu o modelo IVA dual (IBS/CBS) e autorizou o legislador complementar a criar regimes específicos setoriais, condicionados, em regra, à preservação da não cumulatividade e da neutralidade econômica.…
07/10/25
Reforma tributária: por que construtoras com SPEs precisam redobrar atenção?
Por Natália Pimentel A reforma tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, foi anunciada como um marco de simplificação e neutralidade. O novo modelo prevê a substituição do PIS e da…
07/10/25
PLP 108/2024: as alterações no contencioso da reforma tributária
Por Pedro Saraiva Lima Sousa O Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 constitui a segunda fase regulamentar da reforma tributária para regulamentar partes essenciais da reforma tributária. Durante sua tramitação, o projeto recebeu 517 emendas…
06/10/25
Receita Federal esclarece como deve ser calculado o imposto sobre permuta financeira de terrenos
Por Lanna Araújo A Receita Federal, publicou a solução de consulta COSIT 89 de 18/6/25, para esclarecer como deve ser calculado o imposto sobre o ganho de capital da pessoa física alienante em operações chamadas…
06/10/25
Precedentes tributários e reforma: o papel do STF
Por Tarik Vervloet Fontes e Camila Alonso Lotito A reforma tributária, promovida pela Emenda Constitucional 132/23, inaugura um novo modelo do sistema tributário brasileiro. Basicamente, operou-se a substituição dos tributos tradicionais sobre o consumo pelo Imposto…
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