Artigos
15/10/25
15/10/25
A reforma tributária do imposto de renda é um equívoco
Por Kiyoshi Harada O imposto de renda não foi alcançado pela malsinada reforma parcial do Sistema Tributário Nacional, implantada pela EC 132/23, centrada na fusão de tributos de competências tributárias diferentes, quebrando a forma federativa…
14/10/25
A desarmonia do sistema punitivo na reforma tributária
Por Bruno Toledo Checchia e Victória Cosme Corrêa A aprovação da reforma tributária legitimou-se pela promessa de institucionalização de um sistema tributário mais simples, eficiente e equilibrado, o que tem sido um desafio contínuo para o Poder…
13/10/25
Reforma tributária e inteligência artificial
Por Sonia de Queiroz Accioly Seguindo recomendação da OCDE[1] para as administrações tributárias, o Brasil aderiu ao modelo Administração Tributária 3.0. A OCDE[2] constatou que a informatização permite o compartilhamento de dados entre as diversas administrações tributárias,…
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