Artigos
20/10/25
No tabuleiro tributário brasileiro, o atraso custa perda de competitividade
Por Ariel de Abreu Cunha O ambiente tributário brasileiro, marcado por sua complexidade e sua instabilidade, e com orientações definitivas sendo dadas muitas vezes pelo Judiciário, traz uma lição que os contribuintes, gostando ou não,…
17/10/25
De quem é o ônus de comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS: empregado ou empresa?
Por Leandro Bocchi de Moraes e Ricardo Calcini Uma dúvida corriqueira que surge entre os trabalhadores e empresas é saber de quem seria a obrigação de comprovar a regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia…
17/10/25
17/10/25
Inaplicabilidade do princípio da simetria nas ações coletivas trabalhistas
Por André Luiz Pinto de Freitas A tutela coletiva no direito do trabalho é instrumento essencial para a efetivação dos direitos sociais e a defesa de interesses transindividuais dos trabalhadores. O sindicato, enquanto substituto processual,…
17/10/25
Reforma tributária: 3 mecanismos contra a regressividade, mas ainda longe da progressividade
Por Maria Clara Vizotto Caballero O sistema tributário brasileiro é marcado pela prevalência de impostos sobre o consumo, o que leva a uma regressividade significativa e penaliza pessoas de baixa renda. Enquanto países da OCDE…
16/10/25
Cibersegurança no setor financeiro: IA, fintechs, PMEs e o desafio da resiliência digital
Por Fernando Mitre O setor financeiro continua evoluindo com a digitalização dos serviços, o crescimento das fintechs e a busca por soluções conectadas e eficientes. Essa evolução amplia a exposição das instituições a riscos cibernéticos…
16/10/25
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de fraude
Por Marcela Correa Monteiro Segundo o jurista Fábio Ulhôa Coelho¹, “por vezes a autonomia patrimonial da sociedade empresária dá margem à realização de fraudes. Para coibi-las, a doutrina criou, a partir de decisões jurisprudenciais (principalmente…
15/10/25
15/10/25
Seis anos da Lei de Liberdade Econômica: importante conquista para o ambiente de negócios do Brasil
Por Roberto Mateus Ordine Seis anos se passaram desde a criação da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que surgiu com a proposta de flexibilizar e diminuir a burocracia das atividades econômicas empresariais, a…
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