Artigos
12/12/25
Reforma Tributária preserva o MEI, cria o Nanoempreendedor e impõe novos desafios de adaptação
Por Fernando Felix A recente aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária sobre o Consumo, marca o início de um período de profundas transformações no sistema fiscal brasileiro, com impactos diretos e…
12/12/25
12/12/25
Insegurança jurídica na transição da reforma tributária: inclusão de IBS/CBS na base de cálculo do ICMS
Por Marcos Machado e Leonardo Baptista A exclusão de tributos da base de cálculo de outros, tema exaustivamente discutido nos últimos anos nos tribunais superiores, continua a gerar controvérsias. Isso ocorre mesmo em tempos de…
12/12/25
A reforma tributária e a Lei da Informática: o Plano Seldon para o setor de tecnologia
Por Pedro Henrique Rodrigues Muniz Fernandes e Bruno Eduardo Budal Lobo Isaac Asimov segue atual. Sim, segue atual, pois A Fundação começa com uma tese simples: transições longas não são atravessadas com improviso, mas com método. No…
12/12/25
Reforma tributária e o Cadastro Imobiliário Brasileiro: uma nova arquitetura fiscal
Por Ricardo Soriano e Natalia Bessoni Ramos Neves A reforma tributária inaugura uma nova etapa de integração entre o fisco e o mercado imobiliário brasileiro, com mudanças que alteram a forma de registrar, tributar e fiscalizar propriedades…
12/12/25
A muralha do ITBI: Por que o IBS e a CBS não podem incidir sobre a venda de imóveis
Por Alessandro Ragazzi A avalanche normativa da reforma tributária (EC 132/23) trouxe consigo uma questão capital que assombra o setor imobiliário: pode a venda de um imóvel, a mais clássica das operações de investimento e…
11/12/25
Reforma tributária e o Cadastro Imobiliário Brasileiro: uma nova arquitetura fiscal
Por Ricardo Soriano e Natalia Bessoni Ramos Neves A reforma tributária inaugura uma nova etapa de integração entre o fisco e o mercado imobiliário brasileiro, com mudanças que alteram a forma de registrar, tributar e fiscalizar propriedades…
11/12/25
CPF dos imóveis: O novo cerco fiscal e a urgência do planejamento
Por Bruno Couto Rocha Introdução O Brasil está diante de uma transformação silenciosa, mas profunda, na forma de fiscalizar e tributar o patrimônio imobiliário. A criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro, o CIB, representa um marco…
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