Artigos
16/12/25
Reforma tributária e a transformação digital
Por Camilla Pardini A economia digital envolve uma gama de atividades baseadas no uso de tecnologia, internet, dados e software, englobando comércio eletrônico, streaming (ex: Netflix, Spotify), plataformas digitais nas mais diversas áreas (ex: iFood, Rappi, Uber), fintechs, criptoativos,…
16/12/25
A retenção de IRPF de 10% na distribuição de lucros das empresas optantes do Simples Nacional
Por Rogério Aleixo Pereira Foi com grande alarde que muitos profissionais que publicam posts e informações nas redes sociais comemoram a publicação da Solução de Consulta COSIT nº 244/2025, que tratou da isenção do Imposto…
15/12/25
Holdings patrimoniais e o ITCMD a valor de mercado no PLP 108/2024: sucessão e domicílio fiscal
Por Pedro Laus Reconfiguração normativa do ITCMD e espaço das holdings familiares A aprovação do PLP 108/2024 pelo Senado reacendeu discussões relevantes sobre o ITCMD, visto que o projeto pretende reorganizar a lógica da tributação…
15/12/25
Cotitularidade fiscalizatória e a revisão do lançamento conjunto no IBS
Por Lázaro Reis Pinheiro Silva Dentre as diversas alterações promovidas pela Emenda Constitucional 132/2023, não parece exagerado afirmar que, seja do ponto de vista teórico, seja numa perspectiva acentuadamente pragmática, a mais desafiadora das inovações…
15/12/25
Como a reforma tributária pode redesenhar o futuro do MEI
Por Gabriel Santana Vieira A reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugura a maior transformação do sistema de tributos sobre consumo desde a Constituição de 1988. Para milhões de microempreendedores individuais (MEIs), o…
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