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Artigos

15/08/12

Tributação digital em foco

É comum termos no noticiário econômico a voz de empresários nacionais reclamando da intensa e ampla obrigação tributária no Brasil. Além de cumprir as imposições de âmbitos federal, estadual e municipal, é preciso também cuidar…
14/08/12

Ativismo judicial e segurança jurídica

A expansão do Poder Judiciário na vida institucional brasileira é fato incontestável. O Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, tem decidido questões de larga repercussão social e política.A judicialização no Brasil, assim entendido como o…
13/08/12

Tribunais reconhecem direito à restituição da taxa de anotação de resp. técnica

  O Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais vêm reconhecendo o direito à restituição dos valores pagos aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia  - CREAs a título de taxa  para…
13/08/12

Benefício da desoneração da folha de pagamento pode trazer prejuízo às empresas

Desde 1º de agosto, novas atividades serão enquadradas na chamada “Desoneração da Folha de Pagamento”, conforme previsto no artigo 45 da Medida Provisória n. 563/2012. As empresas incluídas na medida passam, automaticamente, a recolher um…
13/08/12

A desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento anunciada pelo governo federal através da Medida Provisória 563/2012, que alterou a redação da Lei n° 12.546/2011, faz parte da política que procura subsídios de incentivo e fortalecimento à…
10/08/12

Empréstimos do BNDES desconsideram realidade das pequenas e média empresas

O problema do crédito que dificulta a vida das micro e pequenas empresas ainda esta longe de ser resolvido, embora o governo tenha lançado linhas de crédito privilegiadas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico…
09/08/12

Futuro empresarial e profissional!

Caro leitor (a), sempre que escrevo os  artigos, procuro  retratar a minha visão sobre as perspectivas que vivo, passando dessa forma um pouco da minha experiência de vida para as pessoas que buscam ter sucesso…
08/08/12

Flexibilização trabalhista especial

A flexibilização das leis trabalhistas no Brasil tem sido objeto de estudos e polêmicas ao longo do tempo. Não há consenso sobre essa alternativa jurídica para que as próprias partes da relação de trabalho transacionem…
07/08/12

União do PIS-Cofins: aumento disfarçado

O Ministério da Fazenda e a Receita Federal do Brasil declararam que tratarão com prioridade o projeto de unificação do PIS e da Cofins, com a suposta finalidade de desburocratizar o sistema de apuração desses…
07/08/12

Substituição tributária é igual a mais impostos

O governo justificou a criação do sistema de substituição tributária de duas maneiras: facilitar a cobrança básica do ICMS e reduzir a sonegação. O argumento era de que a indústria pagaria o imposto total na…
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