Artigos

24/06/13

Precatórios podem ser alternativa a benefícios fiscais

 É enorme a expectativa dos credores do poder público e dos precatoristas enquanto o Supremo Tribunal Federal não publica o acórdão relativamente ao julgamento da Emenda Constitucional 62. A posição tomada pelo STF na ADI…
24/06/13

Empreendedor também pode protestar

 Uma das melhores análises do momento atual pelo qual o Brasil passa li em um texto do jornal espanhol El País. Segundo a publicação, os pobres que ingressaram na nova classe média tornaram-se conscientes de…
21/06/13

O que é e-Social? Preparar-se já?

 Você tem acompanhado as notícias sobre o e-Social? Postamos, no blog da JB, em 20/03/2013 uma esclarecedora palestra do Sr. Daniel Belmiro Fontes, coordenador do projeto, até então chamado de EFD-Social. Assista, pois ainda está…
19/06/13

E quem esclarecerá sobre os tributos incidentes sobre suas mercadorias e serviços?

 No final de 2012 foi publicada aLei nº 12.741, que dispõe sobre medidas de esclarecimento ao consumidor dos tributos incidentes sobre mercadorias e serviços. Este diploma legal foi muito comemorado, pois seria uma forma de…
19/06/13

Qual é o caminho para a meta fiscal de 2,3% do PIB?

 A política fiscal do governo Dilma Rousseff é alvo de absoluta atenção de analistas do mercado financeiro doméstico e internacional e de grandes investidores, além das agências de classificação de risco de crédito. Até o…
17/06/13

Criatividade fiscal sem fim

 Em nome de uma melhora no perfil de suas dívidas, governadores e prefeitos estão autorizados a buscar empréstimos junto a bancos privados e a deixar parte da conta para ser paga por seus sucessores, que…
17/06/13

Proteção contra a inflação

 Preservar o poder de compra das aplicações passou a ser um problema para os investidores. No mercado financeiro de hoje, não existem mais as tradicionais opções do passado, que garantiam correção automática dos investimentos de…
14/06/13

Chegou a hora do Direito Constitucional Tributário

 Do goleiro ao ponta-esquerda, do camisa 1 ao 11, o Supremo Tribunal Federal finalmente está com o “time” completo para “jogar” as próximas “partidas”, com um reforço de peso. Um tremendo “craque” entrará em campo.…
13/06/13

Fiscal entra no discurso da presidente Dilma

 O discurso encerrado há pouco pela presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento da linha de crédito subsidiada para compra de eletrodomésticos, tem como maior novidade a inclusão da política fiscal na fala oficial.…
11/06/13

Imunidades tributárias: as imunidades dos templos de qualquer culto

 Trata-se de uma espécie de imunidade subjetiva em vista do reconhecimento da própria Constituição Federal de 1988 a determinados entes personificados de direito privado a qualidade de imunes a alguns tributos. Se expressa como Princípio…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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