Artigos

17/06/14

eSocial: a sua folha de pagamento vai mudar

 Por Jocélio Vieira* Muito tem-se falado sobre o eSocial, subprojeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que prevê mudanças na relação entre trabalhadores e empresas, principalmente, destas destas com os escritórios contábeis  - os…
16/06/14

Novos rumos da contabilidade no Brasil

 De acordo com números do Sebrae, no Brasil existem 6,3 milhões de empresas. Mas o que espanta é saber que, desse total, 99% são micro e pequenas empresas (PMEs) e os pequenos negócios, tanto formais…
13/06/14

Dúvidas persistentes do Imposto na Nota

 Já no início de junho, após um ano de adiamento pelo governo federal, a obrigatoriedade de inclusão dos impostos nas notas e cupons fiscais, imposta pela Lei nº 12.741/2012, ainda traz muitas dúvidas aos empresários.…
12/06/14

Atenção escritórios de contabilidade! Mudança no CAGED

 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 768, de 28-5-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 29-5, aprovou instruções para a prestação de informações pelo empregador, relativas a movimentações de…
12/06/14

Inconstitucionalidade dos 15% do INSS

 É pacífico que a incidência tributária não pode ser fixada sem a observância de conceitos rígidos de determinância e paralelismo com a capacidade e identidade contributiva do contribuinte.  O Código Tributário Nacional define como tributo…
10/06/14

Novo estímulo para entrada de PMEs no mercado de capitais

 Em dezembro de 2013, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta com o objetivo de incluir na Instrução CVM nº 409 um novo tipo de fundo de investimento, o Fundo de…
10/06/14

A importância da Educação Continuada

 Nos primeiros 25 anos de nossa vida, passamos uma boa parte deles em bancos escolares. Desde o primeiro contato com a escola, ainda em fase pré-alfabetização, até o momento em que nos graduamos em uma…
09/06/14

Reabertura do Refis

 Foi publicada, no dia 14 de maio de 2014, a Lei nº 12.973/2014, a qual é decorrente da conversão da Medida Provisória nº 627/2013.  Dentre as medidas mais relevantes, a referida lei promoveu alterações na…
06/06/14

Impacto da Medida Provisória 627

 As empresas que por ocasião da adoção inicial dos pronunciamentos técnicos CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) 27 (imobilizado) e da ICPC 10 (Esclarecimentos sobre os pronunciamentos técnicos CPC 27 e CPC 28), optaram pelo custo…
05/06/14

Empresário não é obrigado a dispensar funcionários para assistir jogos da Copa

 De acordo com a Lei Geral da Copa (Lei n.º 12.663/2012) “a União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol”. E ainda, “os Estados, o Distrito Federal…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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