Artigos
21/01/26
Redução de benefícios fiscais para 2026: o ‘confisco silencioso’ promovido pela Receita Federal
Por Cristina Caroline da Silva Pires Publicada no “apagar das luzes” de 2025, no dia 31 de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 2305 surge como um marco de austeridade fiscal que altera drasticamente o…
21/01/26
Reforma tributária sobre o patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias
Por Marcos Pires A sucessão de alterações normativas promovidas entre o final de 2023 e 2025 — especialmente a Emenda Constitucional nº 132/2023, a Lei Complementar nº 214/2025, a Lei nº 15.270/2025 e, mais recentemente,…
20/01/26
20/01/26
20/01/26
STJ pode definir mais uma discussão envolvendo a compensação de créditos tributários reconhecidos pela Justiça
Por Gregório Caballero Historicamente, a compensação tributária sempre foi vista como instrumento hábil para a extinção das obrigações tributárias dos contribuintes com o Fisco, e, concomitantemente, possibilitar a recuperação rápida de valores indevidamente recolhidos a…
19/01/26
A reforma tributária e o reconhecimento do caráter nacional das administrações tributárias
Por Mailson Brito da Costa A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional, dentre outras alterações, possibilitou a instituição de dois novos tributos, o Imposto sobre…
19/01/26
Carregando ...