Artigos

25/09/19

Planejamento tributário, falsas controvérsias e terraplanismo fiscal

 Um dos temas tributários que desperta debates mais acalorados é o planejamento tributário ou, mais especificamente, os seus limites. Muitas vezes tenho a impressão de que a maioria dos especialistas em tributação que lidam com…
24/09/19

Sancionada Lei que prevê fim do eSocial, e agora?

 Foi sancionada e convertida em Lei no dia 20/09/2019 a MP 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Trata-se de uma aposta do Governo na tentativa de reduzir a burocracia para a iniciativa privada, a…
24/09/19

Créditos de PIS/Pasep e COFINS sobre Estoques no Ingresso ao Lucro Real

 A pessoa jurídica optante pelo regime de tributação do Imposto de Renda Lucro Presumido ou Simples Nacional e que alterar sua forma de tributação do IRPJ para o Lucro Real, seja por mera opção ou qualquer situação que a torne obrigada a este citado…
24/09/19

Simples Nacional sofre fiscalização e autuação por falta de recolhimento do ICMS Antecipação Tributária

 Por falta de declarar e recolher o ICMS Antecipação Tributária, contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional sofre fiscalização e atuação A figura da antecipação tributária do ICMS do artigo 426-A do Regulamento do ICMS atinge todos os contribuintes estabelecidos no Estado de São Paulo,…
23/09/19

Relevante, Confiável, Contador!

 Quando Pedro Alvarez Cabral atracou sua frota em costas brasileiras, há mais de 500 anos, cruzou o oceano guiado por bússolas e mapas astrais, que lhe davam uma direção provável, mas incerta. Hoje, cruzamos os…
20/09/19

Reforma tributária precisa taxar a riqueza

 É muito preocupante que o foco principal da reforma tributária em discussão no Congresso não seja a péssima distribuição de renda no nosso país. Claro que diminuir a burocracia, eliminar a imensidão de tributos e garantir mais…
20/09/19

Uma reforma sem projeto

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua em busca de uma reforma tributária, segundo ele mesmo anunciou. Sem poder ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a equipe econômica procura uma fórmula para livrar…
20/09/19

Retrocesso proposto pelo Fisco

 Um dos assuntos mais debatidos no último treinamento realizado pelo nosso escritório foi o caminho que a escrituração contábil está tomando, no sentido de cada vez mais refletir a realidade financeira das empresas. Essa conclusão…
19/09/19

Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas

 Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento e passou a condicionar a emissão da Certidão Negativa de Débito (CND) e da Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa (CPD-EN) à…
19/09/19

A reforma das normas de segurança do trabalho: risco ou alívio para as empresas?

 Dentro do universo trabalhista, as normas regulamentadoras (NRs) da segurança e da medicina no trabalho sempre foram um dos principais desafios para a realidade das empresas brasileiras, seja por dificuldades de interpretação/aplicação de alguma das…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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