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Artigos

05/02/19

Notas fiscais inidôneas: como evitar autos de infração

Segundo dispõe o artigo 59 do RICMS/SP, o direito de crédito do imposto decorrente de mercadoria entrada ou prestação de serviço recebida é condicionado à existência de documento fiscal hábil, emitido por contribuinte em situação…
04/02/19

Controvérsia envolvendo tributação pelo ISS no contexto da lei dos salões parceiros

Com a sanção da Lei Federal nº 13.352/16 (“Lei dos Salões Parceiros”), o ordenamento jurídico reconheceu uma situação fática rotineira no âmbito dos salões de beleza: a contratação de profissionais autônomos, designados “profissionais-parceiros”, em detrimento…
01/02/19

A difícil missão de liderar

Atualmente, dentro das empresas é muito necessário diferenciar o líder de um chefe ultrapassado. Para ser um líder são preciso características e ações que muitas vezes as pessoas nem imaginam. Quer se tornar um bom…
01/02/19

Entenda cinco formar de lidar com conflitos profissionais

Conflitos nos tempos atuais são inevitáveis nas empresas, principalmente quando essas atravessam por dificuldades. Estar numa situação de conflito provoca um estado de pressão interna não calculado, podendo nos levar à um comportamento errado que…
31/01/19

Precisamos falar sobre crimes corporativos

O combate ao crime praticado por pessoas comuns é um tema prioritário da agenda nacional. O Brasil paga anualmente um preço altíssimo pelas perdas materiais, monetárias e principalmente humanas por causa das suas altas taxas…
31/01/19

Efeitos tributários da distribuição desproporcional de lucros ou dividendos

Trataremos nesta semana de tema relevante e com alto impacto na atividade econômica que tem sido julgado no âmbito da 2ª Seção do Carf: os efeitos tributários da distribuição desproporcional de lucros ou dividendos. Como passo…
31/01/19

Incidência de IR sobre distribuição de lucros

Desde o ano de 1996, com a entrada em vigor da Lei No 9.249, de 26.12.1995, os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos seus sócios não estão sujeitos à tributação. Essa isenção na distribuição…
29/01/19

Restituição de pagamentos indevidos no Refis

Como se viu na última década, o poder público criou diversos programas de parcelamentos incentivados de débitos - Refis da Crise, Refis das Financeiras, Refis da Copa, Prorelit, PRT, Pert, PPI, PPD, PEP do ICMS,…
28/01/19

Falta de sono mata

Se fazemos uma maldade com as crianças, é forçá-las a ir para a escola muito cedo. As evidências científicas recentes não podiam ser mais claras: poucas coisas importam mais sobre a saúde de longo prazo…
28/01/19

A desoneração de que as empresas precisam

A superação do dramático quadro de desemprego que assombra o Brasil é um dos grandes desafios do novo governo. Como mostram pesquisas recentes, a população está otimista, acreditando que dias melhores estão por vir. Mas…
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