Artigos

02/06/26

Conceitos de capital social, patrimônio líquido e fluxo de caixa

 Por Ana Paula Kummer “Uma empresa pode ter capital social de R$ 10 mil, patrimônio líquido de R$ 5 milhões e caixa zerado — e as três informações podem ser verdadeiras ao mesmo tempo.” Problema…
02/06/26

Impactos da Lei 15.325/2026 e da reforma tributária na economia digital

 Por Alberto Rodrigues A reforma tributária busca simplificar a tributação sobre o consumo, mas enfrenta desafios complexos na economia digital. Atividades híbridas de influenciadores e empresas de tecnologia (SaaS) dificultam a classificação jurídica tradicional, pois…
02/06/26

Reforma tributária e contratos de concessão preexistentes

 Por Guilherme Reisdorfer, Jean Almeida do Vale e Rafael Balanin A reforma tributária, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023, e disciplinada pelas Leis Complementares 214/2025 e 227/2026 altera substancialmente a tributação incidente sobre o consumo. Em…
01/06/26

A nova NR-1 entrou em vigor. O que muda na prática?

 Por Alexandre Oliveira Tricta Haruno Entrou em vigor, e desta vez sem postergação, a nova NR-1. A partir de agora, os riscos psicossociais deixam de ser um tema periférico, tratado de forma voluntária ou apenas…
01/06/26

O paradoxo das restrições temporais à compensação tributária

 Por Lígia Ferreira de Faria e Vanessa Carvalho As compensações tributárias com créditos decorrentes de decisões transitadas em julgado encontram cada vez mais restrições no âmbito da administração federal e um cenário bastante incerto no…
01/06/26

Cooperação para enfrentar o novo contencioso judicial do IBS e da CBS

 Por Niara de Castro Teixeira e Rafael Amaral Amador dos Santos Muito se tem refletido e tem sido dito a respeito da cooperação que será necessária e indispensável para a fiscalização e cobrança administrativa do IBS,…
01/06/26

Quem decide depressa manda em quem decide devagar

 Por Natália Faria de Souza O quórum cumulativo do Comitê Gestor do IBS protege o federalismo, mas, ao imobilizar estados e municípios, entrega à União a vantagem na coordenação com a CBS. A tese exige…
29/05/26

Split Payment na reforma tributária: Impactos e preparação empresarial

 Por Marcos Roberto Hasse Introdução A reforma tributária sobre o consumo, instituída pela EC 132/23, deixou o campo das propostas para se tornar uma realidade jurídica com a sanção de suas leis regulamentadoras. No centro…
29/05/26

Planejamento patrimonial via holding e os riscos da reforma tributária

 Por André Santa Cruz e Estela Nunes Introdução Ao longo das últimas décadas, o planejamento patrimonial via holding consolidou-se como uma das ferramentas preferidas por famílias empresárias brasileiras para organizar seus patrimônios, proteger ativos, otimizar…
29/05/26

IBS x CBS: o contencioso administrativo dual da reforma tributária

 Por Ricardo Soriano e Isabella Gobbo Perin A Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC nº 132/2023) deu início oficialmente às alterações da reforma tributária com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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