Artigos
10/06/26
Operações intragrupo no IBS e na CBS: o VAT Group europeu como instituto para reflexão
Por Isabella Fochesatto Panisson e Arthur Pitman A reforma tributária do consumo adota a não cumulatividade plena como princípio estruturante, buscando eliminar o “efeito cascata” historicamente associado ao sistema atual. Esse modelo, no entanto, pressupõe…
09/06/26
STF debate controle de constitucionalidade de lei que desonera folha
Por Roberto Luis Luchi Demo Na ADI 7.633, discute-se a inconstitucionalidade de artigos da Lei nº 14.784/2023, que prorrogam benefícios fiscais de contribuição previdenciária, com desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia…
09/06/26
Operações econômicas: Riscos inerentes a um novo conceito ou uma nova definição
Por Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira A atividade tributária envolve, por óbvio, a incidência de tributos sobre as situações que se subsumam ao conceito ou à definição da materialidade passível…
09/06/26
Reforma Tributária: a nova era da CBS e IBS e a nova cultura fiscal
Por Denise Rothenburg A implementação da reforma tributária está provocando uma verdadeira revolução em diversos setores. E, pelo andar da carruagem, essa mudança radical não será apenas na forma de pagamento dos impostos, dentro da Contribuição…
08/06/26
08/06/26
Simples Nacional e a tributação indevida de lucros e dividendos
Por Eugenia Vargas Lopes O judiciário brasileiro tem recebido uma verdadeira enxurrada de mandados de segurança impetrados por empresas optantes pelo Simples Nacional contra a denominada "tributação das altas rendas", especialmente no que se refere…
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