Artigos
03/03/26
03/03/26
Das ilhas à ponte: reforma tributária como semente de uniformização decisória do controle externo
Por Ricardo Schneider Rodrigues A fragmentação decisória das Cortes de Contas subnacionais no Brasil não é uma novidade acadêmica, mas segue sendo um problema concreto de primeira grandeza. Embora vinculados a uma moldura constitucional comum,…
03/03/26
Os pontos onde há quebra de neutralidade nas leis da reforma tributária
Por Letícia Mori Embora o princípio da neutralidade tributária seja expressamente citado na Emenda Constitucional (EC) 132/2023, que instituiu a reforma tributária, já começaram a surgir questionamentos de pontos das legislações complementares que estariam ferindo esse princípio. “O…
02/03/26
Overruling e transações temáticas: Estado deve consertar ‘banana-boat’ tributária?
Por Carlos Henrique Machado e André Henrique Lemos No cenário jurídico brasileiro, tornou-se célebre a metáfora de que o papel da jurisprudência não é derrubar o jurisdicionado, assemelhando-se às manobras bruscas de um passeio de banana-boat, conforme…
02/03/26
02/03/26
Reforma tributária e creator economy: Impactos para criadores de conteúdo
Por Camila Betanin A reforma tributária sobre o consumo representa uma das mais relevantes mudanças estruturais no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. Embora o debate público tenha se concentrado na indústria e no comércio…
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