Artigos
20/04/26
Publicidade na internet não é tributada pelo ICMS
Por Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino O jornal impresso, historicamente, consolidou-se como principal meio de difusão de informação periódica, caracterizado pela materialidade (papel), periodicidade e distribuição física. Com o advento da internet, esse modelo foi…
20/04/26
A nova tributação da influência: como a reforma fiscal alcança a creator economy
Por Rodrigo Calabria A reforma tributária do consumo aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugurou um dos processos de transformação mais relevantes do sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. Embora o debate público frequentemente se…
16/04/26
Quando a reforma tributária fala, em que língua ela fala?
Por Bruno Feitosa O novo sistema de tributação do consumo nasceu cercado de promessas ambiciosas: simplificação, neutralidade, transparência, fim da guerra fiscal. São objetivos legítimos e necessários. Toda mudança estrutural carrega consigo, porém, um risco…
16/04/26
Pejotização: os equívocos de uma leitura civilista das relações de trabalho
Por Beatriz Montenegro Castelo O Direito do Trabalho encontra-se submetido a um intenso ataque no Brasil. Sob justificativas diversas, a dimensão de proteção aos direitos humanos presentes nas relações de emprego, plasmada em tratados internacionais,…
16/04/26
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