Artigos
27/04/20
Juiz de Florianópolis concede redução de aluguel para metade do mínimo mensal até 31/12/2020
Trata-se de Ação Revisional de Aluguel, pretendida em vista da atividade exercida pelo Autor, que em virtude da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, implicou no fechamento de suas portas para o público desde 17…
23/04/20
Quarentena tributária: entre ‘oportunismos’ e ‘oportunidades’
Vivenciar a crise mais profunda de, talvez, ao menos duas gerações é experiência dolorosa, mas, igualmente, gratificante. Dolorosa pelas evidentes dificuldades socioeconômicas que o Brasil e o mundo enfrentam e enfrentarão ainda por tempo incerto (porém,…
17/04/20
Aumento de impostos por causa da crise? Há regras e elas devem ser respeitadas
Em momentos de crise, é comum que as autoridades busquem aumentar tributos ou reduzir benefícios fiscais (forma indireta de aumento de tributos) como estratégia para compensar perdas de arrecadação pública. No entanto, chama a atenção…
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