Artigos

21/05/20

A Covid-19 realça a importância de um planejamento sucessório

 Sabe-se com precisão o ponto de partida da Covid-19. Até o momento, contudo, seu término parece não ter data. Ficar em quarentena até a descoberta da vacina? Continuar a abertura gradual do comércio? Perguntas sem…
20/05/20

Coronavírus: não é o momento de aumentar a tributação

 Basicamente, é similar a de países de primeiro mundo, como Alemanha (36,7%) e Islândia (35,5%). Esse patamar não lhe condiz, pois supera países em situação similar, como Índia (17,7%), Colômbia (23,0%), Paraguai (12%) e Chile…
19/05/20

Trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal no caso de extinção da pessoa jurídica

 Nesta terça-feira (19/5), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça dará continuidade ao julgamento do Recurso Especial nº 1.805.925, no qual se analisa a legalidade da trava de 30% no aproveitamento de prejuízo fiscal…
19/05/20

A correta análise de fatores que concorrem para reduzir a carga tributária das empresas

 A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 7º inciso XXII, garante aos trabalhadores urbanos e rurais a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.…
18/05/20

A necessidade de criatividade e rapidez na atuação estatal frente à pandemia

 Através de um esforço coletivo, temos abordado ao longo dessa coluna em que medida a pandemia vivenciada vem impactando a forma como compreendemos o papel a ser exercido pelo Estado para superarmos os desafios que…
15/05/20

Consulta do BEm disponibilizada na CPTS Digital

 Foi liberada a consulta do Benefício emergencial na CTPS Digital, porém, ainda não temos retorno se as mesmas mensagens serão mostradas na consulta do Empregador Web, pois não dispomos de um ambiente de teste. O procedimento…
14/05/20

Como superar os desafios do trabalho remoto durante a pandemia

 Há quase dois meses, por conta da pandemia do novo coronavírus, estamos experimentando uma mudança drástica na forma de trabalhar. Tecnicamente, estamos fazendo home office, mas, na prática, diversos aspectos distanciam bastante o formato atual…
14/05/20

Exclusão do ICMS da base de PIS e Cofins: dissidências no julgamento dos embargos

 Após quase duas décadas aguardando julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, a questão relativa à inclusão ou não do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da Cofins foi decidida quando do julgamento do Tema…
08/05/20

ISS de sociedade de contadores deve ser julgado segundo Código Civil, diz o STJ

 A Ministra Assusete Magalhães, da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), proferido em sede de Embargos de Declaração que negou a…
07/05/20

STJ entra em cena e esclarece a tributação do aviso prévio indenizado

 Estamos em época de calamidade pública, motivo pelo qual começam a surgir decisões autorizando medidas drásticas – mas totalmente justificadas em épocas de crise – como a postergação do pagamento de tributos. Nesse cenário onde…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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