Artigos

25/01/21

Custas judiciais: quem paga a conta da Justiça?

 Custas judiciais costumam ser um tema particularmente sensível no debate sobre o sistema de Justiça. Como qualquer tributo, ninguém gosta de pagá-las. Mas, como não existe almoço grátis, o serviço judiciário precisará ser suportado por…
22/01/21

Explorando as fronteiras da tributação de investimentos da pessoa física

 O ano de 2020, já se aproxima do fim. Apesar da necessidade de adaptação ao cenário atípico enfrentado com a pandemia, já podemos identificar novas tendências que vieram para ficar. Na área das finanças pessoais, uma das…
21/01/21

Impugnação de malha fina de imposto de renda e a autodefesa do contribuinte

 É bastante comum ver equívocos procedimentais praticados por contribuintes ao serem notificados pela Receita Federal quanto a eventuais problemas decorrentes da apuração de malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física, uma vez que desconhecem…
21/01/21

Ativos, na teoria da Contabilidade, são recursos econômicos?

 Resolvemos escrever sobre este tema em função dos questionamentos que temos recebido sobre se é correto dizer que ATIVOS são recursos econômicos presentes controlados pela entidade como resultado de eventos passados, tal como determina a…
20/01/21

Tabela de Imposto de Renda precisa de respirador

 Não é só a Covid-19 que exige respiradores para o tratamento, nossa tabela de Imposto de Renda está sufocada há 6 anos sem reajuste, não fazendo trocadilho, mas é um fato. Embora as regras para…
19/01/21

Auditoria do eSocial minimiza riscos fiscais das empresas

 Não é de hoje que o Governo federal vem atuando de forma incisiva para diminuir os gastos e aprimorar a arrecadação através das Malhas Fiscais, ampliando assim o alcance da Inspeção do Trabalho e tornando…
19/01/21

A terceirização e a responsabilidade subsidiária

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu em agosto de 2018 que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, ou seja, nas atividades-meio ou fim. A decisão foi tomada por sete votos…
18/01/21

Pandemia acelera utilização da nuvem no setor fiscal para otimização dos processos

 Sistemas em nuvem têm obtido cada vez mais espaço como aceleradores para as empresas nos últimos anos. Porém, com a crise deflagrada pela pandemia e a imposição do dito “novo normal” (em especial com a…
15/01/21

As alíquotas do PIS/Cofins podem ser modificadas por decreto

 I – O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA Na esfera administrativa, discutem-se as características do princípio da legalidade. O princípio da legalidade da função executiva, de que a legalidade da Administração é simples aspecto, desdobra-se nos…
14/01/21

A inconstitucionalidade do INSS patronal sobre o salário-maternidade

 Recentemente, diversas empresas comemoraram o fim de uma longa discussão judicial que culminou com a retirada de uma obrigação tributária controversa: a declaração de inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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