Artigos
12/02/21
A ‘compensação cruzada’ de crédito tributários reconhecidos judicialmente
Como é de conhecimento geral, com o advento da Lei 13.670/18 houve uma sensível modificação na sistemática de compensação tributária, passando a ser viabilizada a chamada "compensação cruzada", ou seja, compensação de débitos previdenciários com…
09/02/21
Desconto ao cliente, desconto de tributo
Alguns setores econômicos enfrentam realidades comerciais bem particulares, que impactam a apuração de seus tributos, como as empresas que vendem aos varejistas: supermercados, home centers e redes especializadas em bens eletrônicos, por exemplo. Entretanto, o que muda…
05/02/21
As oportunidades trazidas pela Substituição Tributária do ICMS
Há um problema recorrente que acomete as empresas brasileiras que recolhem o ICMS: por desconhecimento da legislação, acabam pagando mais imposto do que, de fato, deveriam pagar. Quando citamos o ICMS substituição tributária, a complexidade de entendimento sobre esse…
04/02/21
As diferentes hipóteses legais na formação do crédito acumulado de ICMS
A não cumulatividade do ICMS, consiste na compensação do que for devido em cada operação relativa á circulação de mercadorias ou prestação de serviço como montante cobrado nas operações anteriores. É oportuno esclarecer que por…
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