Artigos

04/08/20

Tributação da folha e CPMF

 Na semana passada, o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, anunciou que o governo está trabalhando numa proposta para desonerar a folha de pagamentos em 25%, para todas as faixas salariais, compensando…
03/08/20

Simplifica Já: uma alternativa viável no debate da reforma tributária

 Introdução A tentativa de junção de tributos de competências diversas, proposta pelas PECs 45 e 110, em trâmite no Congresso Nacional, não considera os imensos e exagerados efeitos redistributivos que poderão advir, não só entre…
31/07/20

STF decidirá se nas operações de industrialização por encomenda incide o ISS ou ICMS

 Nas operações de industrialização por encomenda, os chamados encomendantes, que são em geral sociedades industriais, remetem mercadoria e materiais de sua propriedade para industrialização, no estabelecimento de outra empresa industrial. Essa outra empresa realiza o…
31/07/20

Proposta não simplificou a complexidade no âmbito tributário

 Na avaliação do sistema tributário do Brasil com a chegada da tão esperada reforma tributária, demonstra mais uma vez a notória controversa sobre a possibilidade de simplificação. Com o fim da cumulatividade prevista nesta primeira…
30/07/20

TJ-SP afasta incidência de juros sobre a multa em autos de infração de ICMS

 Embora tenha sido objeto de questionamento pelos contribuintes em diversas oportunidades, a discussão sobre a controversa fórmula de cálculo das multas aplicadas pelo Estado de São Paulo em todas as autuações para exigência do ICMS…
29/07/20

Reforma tributária – o cidadão no centro da discussão

 Aguardada há mais de 30 anos, a reforma tributária mal começou e uma série de atores e setores tecem rapidamente críticas ácidas contra a iniciativa. Mesmo com um dos piores sistemas tributário do mundo, na…
28/07/20

Quais serão os efeitos fiscais sobre as empresas na criação da CBS

 No último dia 21, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei n. 3.887/20, que propõe a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e a concomitante extinção do…
27/07/20

A volta da reforma tributária

 Iniciamos o segundo semestre de 2020 com uma forte pressão política no Congresso Nacional e no Executivo pela retomada da Reforma Tributária. Os dois poderes querem manter seus protagonismos neste tema para levarem o reconhecimento…
27/07/20

MP 927/2020 perdeu a validade – E agora?

 A MP 927, publicada em 22 de março, que flexibilizava regras trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e manutenção dos postos de trabalho não foi votada a tempo de ser convertida em lei,…
27/07/20

Na crise, vence quem tem coragem

 Não faltam especialistas dizendo que o cenário econômico exige cautela. Neste momento, o que os empreendedores precisam é de coragem e ação. Diante de uma crise – como a enfrentada pelo país em decorrência da…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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