Artigos

24/02/21

Protelar revisão de gastos tributários é escolher ajuste fiscal iníquo

 Ordenar prioridades é, sobretudo, gerir o tempo em que múltiplos eventos ocorrerão. Trata-se de distribuí-los, sob critérios materiais e formais, em sequência cronológica, na expectativa de lhes conferir alguma legitimidade racional. No debate fiscal brasileiro,…
23/02/21

O impacto das finanças na produtividade dos colaboradores

 Já parou para pensar que a vida financeira dos colaboradores é capaz de impactar o seu negócio? Pois bem. Uma tese da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP concluiu que o…
22/02/21

ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF

 Em 2011, em meio à guerra fiscal entre os Estados, o CONFAZ aprovou o protocolo ICMS 21/2011, que previa a incidência de uma diferença de ICMS, em favor dos Estados de destino, nas vendas interestaduais…
19/02/21

O terror da fiscalização ao realizar a recuperação tributária

 Não realizo recuperação tributária porque serei fiscalizado! Para o profissional que atua no mundo da consultoria tributária, essa frase é muito comum no seu dia a dia. O medo de ser fiscalizado é a maior objeção…
18/02/21

ITBI e a inconstitucionalidade do valor venal de referência

 Quando se pensa em aquisição de imóveis, muito se fala na importância do acompanhamento das partes por uma empresa do ramo imobiliário, de modo que essa preste todo o apoio e orientações necessárias. É crescente,…
18/02/21

É importante aprovar anualmente as contas dos administradores e as demonstrações financeiras

 Não é novidade para as empresas que, nos termos do Código Civil e da lei das S/A, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social os sócios, no caso de Sociedade Limitada (ltda), ou acionistas,…
17/02/21

Novo fôlego para as microempresas e empresas de pequeno porte

 Recentemente, nesta coluna de apoio jurídico para os pequenos negócios, abordamos algumas das medidas que vêm sendo adotadas pela administração tributária federal para que as micro e pequenas empresas possam transpor a crise econômica gerada…
17/02/21

A chegada de 2021 (e de mais impostos)

 O início de mais um ano trouxe, naturalmente, boas perspectivas, em especial após um período tão difícil, incerto e adverso. No entanto, no ambiente empresarial, mesmo que haja otimismo diante a retomada das atividades, as…
17/02/21

Receita segue posição do STJ sobre crédito de PIS e Cofins

 Duas soluções de consulta da RFB publicadas nos últimos dias têm agitado o mundo jurídico e empresarial, visto que tratam da sempre polêmica possibilidade de tomada de créditos de PIS e de Cofins na sistemática…
15/02/21

A corrida para a aprovação da reforma tributária

 O ano de 2021 deve ser de intenso debate em torno da reforma tributária. A eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal fez com que o assunto fosse retomado após ter…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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