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Artigos

01/10/20

O planejamento sucessório e a economia tributária

Encontra-se em curso o Projeto de Resolução do Senado Federal nº 57/2019, que, se aprovado, importará no aumento da alíquota máxima do imposto de transmissão causa mortis e doação, de 8% (fruto da Resolução 9,…
30/09/20

As 3 falhas que fazem empresários trocarem de contador

A Perda de clientes sempre é vista como um problema pelas empresas de contabilidade, mas isso pode ser algo bom. A saída de um empresário da carteira é um alerta de que algo interno na empresa não…
29/09/20

Reforma tributária pode acabar com o papel imune

O parecer da PEC 110/19, subscrito pelo Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), recomenda o fim do papel imune e pode ser mais um fator para aumentar consideravelmente o preço dos livros, jornais, revistas e periódicos, os…
28/09/20

O Supremo Tribunal Federal e a pandemia da Covid-19

Em minha última coluna para o "Observatório Constitucional", do dia 11 de abril deste ano, destaquei a importância de se encarar a Constituição não como um obstáculo na condução da resposta à pandemia da Covid-19, mas como…
28/09/20

Reforma tributária: precisamos ‘simplificar já’!

O Simplifica Já (www.simplificaja.org.br) visa resolver os principais problemas do sistema tributário nacional, focando na superação de sua irracionalidade, expressa nas 1.501 horas que se gasta para calcular tributo no Brasil, segundo o relatório Doing…
25/09/20

Os programas de compliance e a (errônea) percepção de burocratização jurídica

A partir da inserção da Lei nº 12.846/13 no ordenamento brasileiro, também conhecida como Lei da Empresa Limpa ou Lei Anticorrupção, positivamos a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas face aos atos praticados contra…
24/09/20

A reforma tributária e a reflexão a respeito do país que o Brasil quer ser

"A tributação é a expressão financeira da boa ordem que uma comunidade dá a si mesma. Ela reflete a compreensão do Estado, define as suas tarefas e a esfera de liberdade dos cidadãos. É a…
24/09/20

O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS

No momento em que especialistas em matéria tributária, economistas e parlamentares experientes debatem a criação de um novo imposto nacional sobre o consumo, apoiado no princípio da não cumulatividade, é importante observar o que acontece…
23/09/20

Você tem controle sobre os seus dados pessoais?

pessoais, demonstra a preocupação do legislador brasileiro em gerar maior segurança jurídica às transações realizadas em ambiente digital. Porém, engana-se quem pensa que a LGPD se destina apenas ao ramo tecnológico. A proteção de sados…
22/09/20

O que podemos aprender com os contadores

Muitos podem não saber, mas o contador, celebrado neste 22 de setembro, tem contribuído, cada vez mais, não apenas para o aprimoramento da gestão e governança corporativa, como para a transparência e integridade, anseios irreversíveis…
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