Artigos

13/10/20

Auditoria tributária: quais são os benefícios e os incentivos fiscais para a sua empresa

 A carga tributária devida pelas empresas é demasiadamente complexa, e deve ser identificada com precisão. Portanto, a gestão dos tributos é essencial para a manutenção de um negócio, visto que o não recolhimento pode acarretar…
13/10/20

Falta tipicidade à imposição de multa nas cobranças de estimativas de IRPJ e CSLL

 O Supremo Tribunal Federal, no final do mês de abril do ano corrente, por meio do Recurso Extraordinário nº 796.939, levou à discussão a validade da aplicação de multa de 50% em pedido de ressarcimento tributário…
09/10/20

Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica

 O trabalho intermitente entrou em vigor em novembro de 2017, junto com a Reforma Trabalhista. Desde então, a contratação por essa modalidade tem seguido uma trajetória ascendente. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e…
09/10/20

O ICMS na transferência entre estabelecimentos da mesma empresa

 Há uma infinidade de dúvidas e controvérsias no Direito Tributário brasileiro. Mas, se há alguma certeza bem consolidada, é a de que o ICMS não pode ser exigido sobre transferência de bens entre estabelecimentos de…
08/10/20

Profissionais da contabilidade, precisamos falar sobre meio ambiente e mudanças climáticas

 Questões ambientais estão sendo elevadas à prioridade na agenda de debate da retomada do crescimento econômico brasileiro em período pós-pandemia. Abertas manifestações de grandes banqueiros, empresários e economistas estão fazendo coro com ambientalistas e organizações…
07/10/20

O que faz um contador consultor e como se tornar um?

 Fazer contabilidade não é uma tarefa de hoje. Relatos históricos apontam até que há 2.000 anos a.c, os sumérios já se utilizavam dessa ciência. Eram registrados os fatos de natureza econômico-financeira das empresas. O avançar dos anos…
07/10/20

As quatro fases da tão sonhada reforma tributária

 Que o sistema tributário brasileiro é complexo, caro e, em larga medida, vai contra a lógica de eficiência tão em voga no ambiente de negócios atual, não é exatamente uma novidade. Para termos uma ideia,…
06/10/20

A Lei das Assinaturas Eletrônicas é uma vitória do Brasil

 Imagine a seguinte situação: um vazamento na cozinha lhe surpreende logo pela manhã. O transtorno da água ao chão pode aborrecer até a mais cândida das almas, mas com paciência e poucos cliques você consegue…
05/10/20

A face oculta da Contribuição sobre Bens e Serviços: o que está por trás desse tributo?

 Uma das grandes críticas que se faz ao PIS, à Cofins e ao sistema tributário brasileiro como um todo é a dificuldade que o cidadão comum tem de saber quanto paga de tributos sobre os produtos…
02/10/20

Considerações sobre a fatídica extinção do voto de qualidade no Carf

 Como se sabe, a conversão da MP nº 899/2019 na Lei 13.988/2020 trouxe, como inovação, o assim chamado fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a mudança, em caso…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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