Artigos
19/10/20
Alterações tributárias e o impacto no planejamento sucessório
Em tempos de pandemia e consequente queda de arrecadação dos governos, alterações de impostos sempre estão em pauta, geralmente para aumentar a carga tributária do contribuinte. Algumas das propostas podem acarretar alterações significativas nos planejamentos…
16/10/20
O direito ao crédito do ICMS na fiscalização do Simples Nacional
O constituinte originário da Constituição Federal de 1988 foi sensível à necessidade do estabelecimento de mecanismos jurídicos para a proteção dos pequenos empreendedores, assegurando-lhes as condições de competitividade na economia de mercado, dominada pelas grandes…
14/10/20
13/10/20