Artigos

01/12/21

ICMS na transferência entre filiais: novos debates e paradoxo do ‘imposto opcional’

 Por José Almir Sousa, O ICMS, sem dúvidas, é um dos impostos que mais geram debates dentro do sistema tributário brasileiro. Dentro dessas discussões, uma que transcorre já há algumas décadas e que ganhou um…
29/11/21

Marco do Reempreendedorismo pode tirar micro e pequenas empresas da crise

 Por Gustavo Caetano Gomes, Mais um passo importante foi dado nesta sexta-feira (25/11) na tramitação do projeto de lei complementar que cria o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). Lido o parecer do relator Hugo…
29/11/21

O ano de 2022: a chance de repensar o Brasil

 Neste artigo você vai entender quais pontos os candidatos às eleições devem se atentar e os cenários econômicos para 2022. Entramos no período eleitoral, com candidaturas novas aparecendo e algumas antigas voltando à tona. Como…
26/11/21

O ITBI nos contratos de permuta imobiliária

 Por João Paulo Melo, A permuta imobiliária nada mais é do que uma troca de imóveis, forma de negociação que tem se mostrado uma alternativa bastante interessante nas negociações imobiliárias, pois permite aos contratantes que…
25/11/21

Empresas contábeis não são responsáveis por transmitir os eventos de SST à plataforma do eSocial

 A transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho passou a vigorar no último dia 13 de outubro e tem gerado polêmicas sobre a responsabilidade da transmissão. A quarta fase de implantação do Sistema…
25/11/21

Nova EFD-Reinf: o que está por vir?

 Nos últimos meses, o governo publicou uma série de novidades em relação à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O documento, que centraliza diversas informações das empresas, é uma obrigação acessória…
24/11/21

Exercício ilegal da atividade de contador perito

 Neste artigo entenda sobre o que constitui atuar indevidamente como contador e suas penalidades. A atividade profissional contábil não é para leigos, pois o contador habilitado é aquele que cumpriu os requisitos ditados pela legislação, inclusive a…
24/11/21

Incorporação de ações não é fato gerador de imposto de Renda

 Das 29 decisões proferidas na esfera administrativa sobre a matéria desde 2018, 28 foram desfavoráveis aos contribuintes, sendo que a única decisão favorável ainda pode ser objeto de recurso. Após anos de discussão no âmbito…
23/11/21

Manutenção da segmentação entre ICMS e ISS diminui o efeito positivo da reforma tributária

 Bernard Appy Em artigo publicado no dia 10/11, Jeferson Passos e Pedro Pedrossian Neto teceram críticas à proposta de unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) num único Imposto sobre Bens eServiços (IBS), na…
22/11/21

Sobre a tributação dos marketplaces e o creditamento de PIS e Cofins

 Por Lucas Cavalcanti de Araújo, Os avanços tecnológicos que impactam as estruturas de organização social acarretam também no fenômeno de digitalização da economia, fazendo esse mercado crescer cada vez mais devido às suas soluções inovadoras. Os marketplaces surgem,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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