Artigos

01/06/21

Stock option plans no contexto de IPOs

 Os denominados planos de opção de compra de ações (stock option plans — SOPs) surgiram nos Estados Unidos, na década de 1950, e ganharam grande visibilidade após os anos 1980, quando se tornaram uma prática quase absoluta…
31/05/21

Ética tributária dos contribuintes e do Fisco

 Neste mês de maio, no dia 25, comemorou-se o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, institucionalizado pela Lei nº 12.325/2010, com o objetivo de "mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a…
31/05/21

Como o RH pode contribuir para impulsionar o plano de carreira, inclusive na pandemia

 Há mais de um ano estamos vivendo em um cenário de pandemia. No início, tudo foi uma grande surpresa, e as empresas tiveram que se organizar rapidamente para garantir a segurança e saúde de seus…
28/05/21

É possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins?

 Essa é uma pergunta que possivelmente vai permear a mente de quem ler o vasto noticiário informando que o STF finalizou o julgamento da modulação dos efeitos da decisão proferida no RE 574.706 sobre a exclusão do…
27/05/21

Sobre o ICM, a amizade e o acaso

 Entre o final dos anos 1960 e o começo dos anos 1970, o professor Hugo de Brito Machado, graduado em 1966, resolve comentar a legislação relativa ao então Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), na…
26/05/21

O pré-capitalismo da isenção tributária sobre dividendos

 Há cerca de 350 mil anos, seres de posturas eretas e cérebros avantajados, organizados em tribos nômades de coletores e caçadores, povoavam a porção mais oriental da África. Movidos por curiosidade e espírito aventureiro, multiplicaram-se…
26/05/21

Caminho para sair da crise pode ser pela Reforma Tributária

 Tramitam atualmente no Legislativo brasileiro projetos de Reforma Tributária relativo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 e 110/2019, no Senado Federal, além do Projeto de Lei 3887/2020, apresentado pelo Governo Federal. Recentemente, a Comissão Mista…
25/05/21

Reforma tributária: inovação ou simplificação?

 É muito comum nos dias de hoje falarmos de reforma tributária e associarmos esta ideia a um enorme número de regulamentos e leis que determinam suas operações em todo território nacional, sempre de complexa apuração,…
25/05/21

Gestão estratégica fiscal em tempos de recuperação judicial

 Períodos de crise econômico-financeira normalmente trazem um cenário de descontrole fiscal das empresas, provocado muitas vezes pela necessidade de escolha do que pagar frente a tantas obrigações cotidianas que o caixa deve suportar, sendo que não…
24/05/21

Entenda a modulação de efeitos na decisão do STF sobre o ICMS

 Como é sabido, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, em 15 de março de 2017, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, definindo que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não compõe a base…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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