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Artigos

25/06/21

Tributação do imposto de renda no contexto da reforma tributária

Algumas propostas de tributação sobre lucros e dividendos tramitam no Congresso Nacional, bem como a modificação da tabela progressiva de Imposto de Renda Mensal Pessoa Física, mas como disse em meu último artigo, “não aparecem em destaque…
24/06/21

Fiscalização digital de tributos: uma realidade

No dia 12/05/2021, a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB publicou em seu portal na internet o início de um programa de comunicação a mais de 58 mil empresas, sobre divergências encontradas entre…
23/06/21

Governo pode eliminar as distorções no ambiente de negócios ou optar pelo populismo

A crise da covid vai deixar muitas consequências. A pior, e mais triste, são os mais de 500 mil mortos – número que poderia ser bem menor se o governo federal tivesse orientado sua atuação…
23/06/21

A desigualdade e o IR

Os últimos anos foram de más notícias para o enfrentamento da infame desigualdade social brasileira. Na década passada, caiu por terra a convicção de que a distância entre ricos e pobres estava em retração; agora,…
22/06/21

O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?

O quão preparada sua empresa está para superar riscos tributários e evitar transtornos com o fisco? Os problemas que podem ser acarretados são variados e incluem desde impactos significativos nas finanças da organização até uma…
21/06/21

Carga tributária menor amplia arrecadação e reduz a desigualdade social

Conectividade é essencial. E durante a pandemia isso ficou mais claro do que nunca. Essa percepção é confirmada por uma pesquisa conduzida pelo Boston Consulting Group (BCG) com consumidores brasileiros em 2020: durante o isolamento social, identificamos…
18/06/21

Importância da diferenciação entre PIS/Cofins monofásico e substituição tributária

Muitas empresas recolhem tributos a maior quando, por descuido ou desconhecimento, confundem a tributação monofásica com a substituição tributária. A tributação monofásica consiste, basicamente, em concentrar a tributação em apenas uma etapa da cadeia produtiva,…
18/06/21

Pelo fim do sonegador contumaz

O ano de 2020 foi muito duro e 2021 segue não muito diferente. A crise sanitária agravada pela pandemia da covid-19 trouxe ao nosso país desafios enormes. O Brasil tenta se equilibrar diante de um…
18/06/21

Acertos e erros do marco legal das startups

Em 1º de junho foi sancionada a Lei Complementar 182, denominada marco legal das startups, a qual também introduziu modificações na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76). O legislador teve por objetivo criar um…
17/06/21

STF e Carf: a restituição de valores de PIS e Cofins no regime de substituição tributária

Durante a pandemia, foram tantos os julgados do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, que alguns não foram objeto de maiores considerações quanto aos seus reflexos. É o que ocorreu com a decisão proferida no…
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