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Artigos

11/11/21

Posso controlar jornada em home office?

Neste artigo você vai entender as necessidades de aprimoramento do home office para executar as atividades do dia a dia. Dentre os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 aos setores público e privado, destaque-se o…
11/11/21

As dificuldades na recuperação financeira do crédito acumulado de ICMS

Por Ivo Ricardo Lozekam, O Crédito Acumulado do ICMS encontra resistências e escassa legislação na maioria do Estados, quando se trata de ressarci-lo para as empresas. Para que uma transferência seja válida é necessária a…
10/11/21

‘Pejotização’ e planejamento tributário: o que ainda falta dizer?

Por Mayara Aguiar Kikuchi e Thiago Fabri Berni, Ao longo dos anos não foram poucos os questionamentos que o tema da "pejotização" sofreu no âmbito da Administração Pública (leia-se Carf) e no Poder Judiciário. Recentemente algumas…
09/11/21

5 ações que podem ser boas oportunidades em meio a turbulência do mercado

Com a Bolsa de Valores e o Ibovespa em queda, esta fase pode ser considerada uma boa oportunidade de compra de ações Por Sophia Bernardes, Com a Bolsa de Valores brasileira em movimento de queda,…
08/11/21

Um alerta necessário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Por Everton Gustavo Souza Lopes, Passado pouco mais de um ano da efetiva vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [1], empresas ainda relutam em se adequar. A estimativa é de que aproximadamente…
08/11/21

Arrecadação com desoneração da folha supera renúncia fiscal

Por Sergio Paulo Gomes Gallindo, Helena Loiola Persona e Stephanie Felix Sieber, A desoneração da folha, como é usualmente referida, foi estabelecida há dez anos, pela Lei 12.546/2011, como uma política pública voltada a impulsionar…
05/11/21

Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?

Edison Carlos Fernandes e Felipe Galli dos Santos Panelli Ano passado (2020), o Supremo Tribunal Federal - STF fixou, a seguinte tese: "imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do § 2º do…
04/11/21

Tributação em conjunto: na trágica reforma do IR apareceu uma grande ideia

Por Elidie Palma Bifano, O PL 2337, que modifica o Imposto sobre a Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro, segue sua caminhada, agora no Senado Federal, e já se observam sugestões e propostas…
03/11/21

A distribuição disfarçada de lucros e a reforma tributária

Por Wagner Mello dos Santos Caso seja aprovada a tributação dos dividendos pelo Imposto de Renda, o tema relativo à distribuição disfarçada de lucros voltará a ter grande discussão no âmbito tributário. Isso porque as…
03/11/21

O dilema dos regimes Caixa ou Competência

Neste artigo, entenda porque a velha discussão sobre os regimes estão voltando à tona. Assunto sempre controverso nas apurações tributárias, está voltando à tona por conta da substituição da DIRF pelas duas obrigações acessórias que tratam da…
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