Artigos

07/05/21

O teste de adequação do passivo e o RTT

 Nesta semana, analisaremos como os precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vêm entendendo as consequências tributárias dos lançamentos contábeis decorrentes do teste de adequação do passivo diante do Regime Tributário de Transição (RTT). Antes…
06/05/21

Problemas da substituição tributária do ICMS

 A substituição tributária do ICMS, na forma como se encontra atualmente, introduz enorme complexidade ao sistema, dificulta a fiscalização e há várias evidências de que aumenta a evasão. O instituto foi criado para situações especialíssimas,…
06/05/21

O teste de adequação do passivo e o RTT

 Nesta semana, analisaremos como os precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vêm entendendo as consequências tributárias dos lançamentos contábeis decorrentes do teste de adequação do passivo diante do Regime Tributário de Transição (RTT). Antes…
05/05/21

O caso do custo médio

 Há alguns anos na execução de um plano de auditoria digital, contratado por uma empresa de grande porte, descobri um caso sobre o custo médio muito interessante. Isso ficou guardado na minha lembrança profissional. Desde…
04/05/21

LGPD e decisões automatizadas: onde vamos parar?

 Uma das questões mais complexas da sociedade tem sido como usar e proteger os dados pessoais, uma vez que é um dos principais ativos das empresas e do desenvolvimento tecnológico, em especial a inteligência artificial. A…
03/05/21

A falsa gentileza do Regime Optativo de Tributação

 O Regime Optativo de Tributação (ROT) da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-ST) foi criado originariamente pelo Convênio ICMS n° 67/2019, firmado no âmbito da 173ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autorizou…
30/04/21

Porque o regime tributário brasileiro é anacrônico?

 Após meses de indefinição, a notícia vinculada no dia 24 de abril de 2021, de que o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), irá avançar com o projeto da Reforma Tributária, soou bastante…
29/04/21

O destino incerto da empresa individual de responsabilidade limitada

 A empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) surgiu com o advento da Lei 12.441/2011, em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012, que acrescentou o artigo 980-A ao Código Civil, e criou uma…
28/04/21

A Receita Federal e o ‘jeitinho brasileiro’

 O “jeitinho brasileiro” é uma das piores particularidades da cultura brasileira, considerando o conceito sociológico de cultura. Embora criativas, as soluções encontradas pelos brasileiros para burlar leis e normas refletem a identidade corrompida de um…
27/04/21

Possibilidade de “compensação cruzada” com créditos tributários mesmo que anteriores ao eSocial

 I - Introdução: O aumento de 82,94% na realização de compensações tributárias, conforme relatório de arrecadação elaborado pela Receita Federal do Brasil - RFB, não veio desacompanhado da ampliação das discussões e estudos sobre a…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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